Esfera: FEDERAL
Vigência: 25/10/2026
Data da publicação: 17/11/2023
Data da celebração: 16/11/2023
Concedente: MINISTERIO DA INTEGRACAO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MDR
Responsável: ANDRÉ RICARDO MENDES VIEIRA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA
Responsável: JOÃO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO
Informações do objeto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Pavimentação em paralelepípedos pelo método convencional e drenagem superficial de diversos trechos de vias nas Comunidades Lagoa Limpa, Lagoa das Figuras e Cacimba de Baixo, Zona Rural do município de Serra Caiada/RN, conforme Convênio nº 947986/2023 - Contrato de Repasse nº: 1089523-16/2023 - Programa Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - MIDR,
Justificativa
A pavimentação de estradas vicinais que conectam a zona urbana à zona rural é uma medida essencial que promove o desenvolvimento econômico, social e ambiental da região. Primeiramente, essa infraestrutura facilita o escoamento da produção agrícola e pecuária, reduzindo os custos de logística e aumentando a competitividade dos produtos locais nos mercados urbanos. Além disso, estradas pavimentadas incentivam o comércio local, atraindo novos negócios e fomentando a economia regional. A qualidade de vida dos moradores da zona rural também é significativamente melhorada com a pavimentação das estradas. Acesso mais fácil e rápido a serviços essenciais como saúde, educação e segurança se torna uma realidade, beneficiando diretamente a população. O tempo de deslocamento entre a zona rural e urbana é reduzido, tornando o transporte mais eficiente e confortável, o que é vital para a integração social e a valorização das propriedades rurais. No que diz respeito à segurança e mobilidade, estradas pavimentadas apresentam um risco menor de acidentes, sendo mais seguras do que estradas de terra, frequentemente danificadas por buracos e lama. Além disso, a pavimentação garante mobilidade constante em todas as condições climáticas, eliminando problemas de intransitabilidade durante épocas de chuva. Sendo assim, a pavimentação de estradas vicinais representa uma eficiência administrativa, pois estradas pavimentadas requerem menos manutenção frequente, resultando em economia a longo prazo para os cofres públicos. Portanto, a realização dos serviços de pavimentação em estradas vicinais que ligam a zona urbana à zona rural é uma iniciativa que traz múltiplos benefícios, promovendo um desenvolvimento sustentável e integrado, melhorando a qualidade de vida da população e contribuindo para a prosperidade econômica e social do nosso município.
Plano de aplicação
PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS EM DIVERSAS COMUNIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 947986/2023/MDR/CAIXA
Metas
PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS EM DIVERSAS COMUNIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 947986/2023/MDR/CAIXA
DATA: 01/08/2024 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |