Convênios de repasse

Transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes

CONVÊNIO: 943825/2023 - MDR - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 10/10/2027

Data da publicação: 01/11/2023

Data da celebração: 31/10/2023

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DA INTEGRACAO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MDR

Responsável: ANDRÉ RICARDO MENDES VIEIRA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA

Responsável: JOÃO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO

CONTRAPARTIDA
R$ 8.717,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 2.391.283,00
PACTUADA
R$ 2.400.000,00

Informações do objeto

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Pavimentação em paralelepípedos pelo método convencional e drenagem superficial de diversos trechos de vias nas Comunidades Sitio Pé de Serra, Lagoa das Figuras, Macacos, na Zona Rural do município de Serra Caiada/RN, conforme Convênio: 943835/2023 - Contrato de Repasse: 1087567-27/2023 - Programa Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - MIDR

Justificativa

A pavimentação de estradas vicinais que conectam a zona urbana à zona rural é uma medida essencial que promove o desenvolvimento econômico, social e ambiental da região. Primeiramente, essa infraestrutura facilita o escoamento da produção agrícola e pecuária, reduzindo os custos de logística e aumentando a competitividade dos produtos locais nos mercados urbanos. Além disso, estradas pavimentadas incentivam o comércio local, atraindo novos negócios e fomentando a economia regional. A qualidade de vida dos moradores da zona rural também é significativamente melhorada com a pavimentação das estradas. Acesso mais fácil e rápido a serviços essenciais como saúde, educação e segurança se torna uma realidade, beneficiando diretamente a população. O tempo de deslocamento entre a zona rural e urbana é reduzido, tornando o transporte mais eficiente e confortável, o que é vital para a integração social e a valorização das propriedades rurais. No que diz respeito à segurança e mobilidade, estradas pavimentadas apresentam um risco menor de acidentes, sendo mais seguras do que estradas de terra, frequentemente danificadas por buracos e lama. Além disso, a pavimentação garante mobilidade constante em todas as condições climáticas, eliminando problemas de intransitabilidade durante épocas de chuva. Sendo assim, a pavimentação de estradas vicinais representa uma eficiência administrativa, pois estradas pavimentadas requerem menos manutenção frequente, resultando em economia a longo prazo para os cofres públicos. Portanto, a realização dos serviços de pavimentação em estradas vicinais que ligam a zona urbana à zona rural é uma iniciativa que traz múltiplos benefícios, promovendo um desenvolvimento sustentável e integrado, melhorando a qualidade de vida da população e contribuindo para a prosperidade econômica e social do nosso município.

Plano de aplicação

PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS EM DIVERSAS COMUNIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 943835/2023/MDR/CAIXA

Metas

PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS EM DIVERSAS COMUNIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 943835/2023/MDR/CAIXA

Informações do andamento
  • DATA: 01/08/2024 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CONTRATO DE REPASSE Nm 9438252023 - MDR PDF 6MB
   

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