Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

Convênio: 907135/2020 MDR - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 006.00647445-5

Vigência: 30/08/2023

Data da publicação: 08/01/2020

Data da celebração: 31/12/2020

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DA INTEGRACAO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MDR

Responsável: SILVIO JOSE CONCEIÇÃO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA

Responsável: MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS FURTADO

CONTRAPARTIDA
R$ 12.694,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 287.306,00
PACTUADA
R$ 300.000,00

Informações do objeto

PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA ZONA RURAL DE SERRA CAIADA/RN, COMUNIDADE FERNANDES

Justificativa

Com objetivos de proporcionar conforto à população, a pavimentação de vias de acesso tem grande relevância, já que a pavimentação possibilita qualidade de vida, desenvolvimento à comunidade, níveis satisfatório de segurança e velocidade, beneficiando a conquista e ocupação de regiões isoladas, promovendo ligações entre os centros e as periferias, e, ainda irá evitar o acumulo superficial de água em períodos chuvosos, prevenindo-se de vetores de doenças infecto-contagiosos.

Plano de aplicação

Pavimentação a paralelepípedos, pelo método convencional, com drenagem superficial de trecho em via de acesso a comunidade rural Fernandes no município de Serra Caiada/RN , conforme contrato de repasse 907135/2020.

Metas

Pavimentação a paralelepípedos, pelo método convencional, com drenagem superficial de trecho em via de acesso a comunidade rural Fernandes no município de Serra Caiada/RN , conforme contrato de repasse 907135/2020.

Informações do andamento
  • DATA: 14/03/2023 - - SITUAÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS

  • DATA: 04/11/2022 - - SITUAÇÃO: REALIZADO

  • DATA: 28/03/2022 - - SITUAÇÃO: INICIADO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
21/12/2021 CONTRATO ORIGINAL 80 2021 PLANO A SERVIÇOS-EIRELI 209.099,08
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
01/02/2023 56,16 01/02/2023 39.141,12
12/05/2022 131,69 03/06/2022 91.785,67
08/09/2022 112,15 08/09/2022 78.172,29
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Contrato de Repasse 907135.2020 - Pavimentacao Comun Fernandes PDF 5MB
   

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