ANULA PROCESSO LICITATORIO POR INDICIO DE ILEGALIDADE PROMOVIDO POR TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO, AFETADA POR ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO, 10.000M DE IMÓVEL ENCRAVADO NA FAZENDA PARAÍSO NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA DA CIDADE DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

ALTERA OS DCRETOS 021/99 DE 06/09/99 (CRIAÇÃO) E O 05/2001 DE 23/04/01 (ALTERAÇÃO) QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO RURAL PROFESSORA MARIA AUGUSTA DA ROCHA, INCLUINDO DUAS UNIDADES DE ENSINO AO C.M.E.R

INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARLENE VITORIANO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO COMUT. DE SERRA CAIADA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL PARA VFIN DE DESAPROPIAÇÃO E IMÓVEL ABAIXO DESCRIMINADO.

AUTORIZA A DISPENSABILIDADE DE PROCEDIMENTO LICITÁTORIO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ALIMENTAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM PARTE DA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO, AFETADO POR FALTA DE ÁGUA POTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE SAÚDE O TRABALHADOR

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL, NO PROPOSITO DE CONTINUAR COM OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA OS MEMBROS DA EQUIPE MUNICIPAL COORDENADORADO PNATE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A 2ª CONVERÊNCIA DA CIDADE DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A EXTENÇÃO DE HÓRARIO NO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE, LOTADOS NA SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA, A DISPOSIÇÃO DOI MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMUT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNICA NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO, AFETADO POR FALTA DE ÁGUA POTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA OS CONTRATOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O EXERCICIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI VALORES A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES E AGENTES POLITICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DA AMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN