Declaramos, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e da eficiência, previstos no Caput. Do art. 37 da Constituição da Republica Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso a Informação – LAI), que no ano de 2025 (até a presente data) não houve cadastro de empresas Inidôneas ou suspensa no âmbito da Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, conforme disposto nos arts. 22 e 23 da Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013

Declaramos, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e da eficiência, previstos no Caput. Do art. 37 da Constituição da Republica Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso a Informação – LAI), que no ano de 2024 (até a presente data) não houve cadastro de empresas Inidôneas ou suspensa no âmbito da Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, conforme disposto nos arts. 22 e 23 da Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013

Declaramos, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e da eficiência, previstos no Caput. Do art. 37 da Constituição da Republica Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso a Informação – LAI), que no ano de 2023 (até a presente data) não houve cadastro de empresas Inidôneas ou suspensa no âmbito da Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, conforme disposto nos arts. 22 e 23 da Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013