A Carta de Serviços ao Usuário está prevista no art. 7º da Lei nº 13.460/2017, sendo um direito do cidadão: Art. 7º Os órgãos e entidades abrangidos por esta Lei divulgarão Carta de Serviços ao Usuário.
Se dirigindo ao setor de tributação localizado na Rua Nossa Senhora da Conceição, 276. Das 08:00HS ás 14:00HS. Ou acessando o site municipal e através do ao link do portal do contribuinte. https://www.tinus.com.br/csp/SERRACAIADA/portal/index.csp?115BYPK1950sWELB06202YYQd6147Tp=cVPH97rJG593yDo16883oUSYD384tmqYn2029q3676033MfNA494
A Prefeitura de Serra Caiada funciona das 8h às 12h00 e das 13h00min às 17h00min.
A Ouvidoria Fala Cidadão do município de Serra Caiada atende de forma virtual no site da prefeitura https://www.serracaiada.rn.gov.br na aba ouvidoria.
O município de Serra Caiada oferece acesso on-line às leis e aos decretos municipais, no endereço: https://www.serracaiada.rn.gov.br/leis.php e https://www.serracaiada.rn.gov.br/decretos.php
Primeiramente, vale a dica de manter a documentação da empresa sempre em dia, tanto nas obrigações financeiras como no que tange à documentação, visto que em todas as licitações são exigidos, por força de Lei, ao menos comprovantes de regularidade fiscal e jurídica. Como todas as modalidades de licitação, sem exceção, tem seus avisos publicados no site, consulte diariamente, ou pelo menos uma vez por semana a aba Licitações, explore o site e mantenha-se sempre bem informado.
Paciente ou responsável deverá comparecer na Secretária Municipal de Saúde, localizada na Rua Getúlio Vargas, munido de documento pessoal (RG, CPF, CNH ou certidão de nascimento/casamento), das 07h30 às 12h00 e das 13:00 ás 16:30 de segunda a sexta feira.
Se dirigindo ao setor de tributação localizado na Rua Nossa Senhora da Conceição, 276. Das 08:00HS ás 14:00HS. Ou acessando o site municipal e através do ao link do portal do contribuinte. https://www.tinus.com.br/csp/SERRACAIADA/portal/index.csp?115BYPK1950sWELB06202YYQd6147Tp=cVPH97rJG593yDo16883oUSYD384tmqYn2029q3676033MfNA494
O município de Serra Caiada oferece acesso on-line às leis e aos decretos municipais, no endereço: https://www.serracaiada.rn.gov.br/leis.php e https://www.serracaiada.rn.gov.br/decretos.php
A Prefeitura de Serra Caiada funciona das 8h às 14h00
A Ouvidoria Fala Cidadão do município de Serra Caiada atende de forma virtual no site da prefeitura https://www.serracaiada.rn.gov.br na aba ouvidoria.
Primeiramente, vale a dica de manter a documentação da empresa sempre em dia, tanto nas obrigações financeiras como no que tange à documentação, visto que em todas as licitações são exigidos, por força de Lei, ao menos comprovantes de regularidade fiscal e jurídica. Como todas as modalidades de licitação, sem exceção, tem seus avisos publicados no site, consulte diariamente, ou pelo menos uma vez por semana a aba Licitações, explore o site e mantenha-se sempre bem informado.
Paciente ou responsável deverá comparecer na Secretária Municipal de Saúde, localizada na Rua Getúlio Vargas, munido de documento pessoal (RG, CPF, CNH ou certidão de nascimento/casamento), das 07h30 às 12h00 e das 13:00 ás 16:30 de segunda a sexta feira.
Acessando o site municipal através do link https://www.serracaiada.rn.gov.br/ clica na aba serviços em seguida seleciona a opção CONTRACHEQUE ONLINE, você será direcionado para a página seguinte e já na página, no campo MATRICULA, você digitará os 7 (sete) primeiros números do seu CPF; no campo SENHA você digitara os 4 (quanto) últimos números também do seu CPF e clica em autenticar. Após isso você já será direcionado a página com suas informações pessoais e lá irá preencher o vínculo que já é alto selecionável, o mês que deseja emitir o contracheque e pressione EMITIR; pronto seu contra cheque foi emitido!
Cadastro no Brasil Cidadão: (https://portal.brasilcidadao.gov.br/servicos-cidadao/acesso/#/primeiro-acesso) Dados pessoais: CPF, RG, Título de eleitor ou Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física, dados de contato (número de telefone e o aparelho em mãos, e endereço de E-MAIL) e endereço residencial. Dados do seu negócio: Tipo de atividade econômica realizada, forma de atuação e local onde o negócio é realizado (endereço comercial).
CNPJ, rendimento mensal da receita bruta do ano anterior.
CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).
CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).
- Abertura rápida e gratuita; - Formalização e posse de CNPJ; - Emissão de nota fiscal; - Possibilidade de vendas para órgãos públicos; - Vendas utilizando cartões, boleto e conta corrente jurídica; - Dispensa de escrituração contábil; - Sem obrigatoriedade de emissão de nota fiscal para venda a pessoas físicas; - Isenção de impostos federais e pagamento simbólico de ICMS e ISS; - Pagamento unificado e simplificado de impostos; - Cobertura previdenciária.
- Emitir notas fiscais nas vendas para destinatário inscrito no CNPJ; - Arquivar notas fiscais de compras e eventuais vendas; - Pagar mensalmente o DAS - Documento de arrecadação do Simples Nacinal, até o dia 20 do mês seguinte; - Preencher e guardar por 05 anos Relatórios Mensal de Receitas Brutas, até o dia 20 do mês seguinte; - Enviar Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), até último dia útil de Maio de cada ano.
- 10 CM Salário maternidade - 12 CM Auxílio doença - 12 CM Auxílio por invalidez - 180 CM Aposentadoria por idade - 18 CM Pensão por morte - 24 CM Auxílio reclusão
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É necessário realizar o reconhecimento facial, ao acessar a conta, caso o sistema não consiga reconhecer, é necessário fazer o login com seu banco. Observação: A conta bancária deve ser de algum banco credenciado na base de dados do governo (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco de Brasília, Caixa Econômica, Sicoob e Santander).
