Concessão de Ferias, Agente: Francisca Eliane da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Ferias, Agente: José Romildo Ferreira do Nascimento, Cargo: Coordenador de Vigilancia Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: João Euzebio dos Santos, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Augusto Elias da Silva Neto, Cargo: Subcoordenador(a) do E-sus, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Belchior Ferreira de Mendonça Neto, Cargo: Coordenador(a) de Esporte, Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer

Concessão, Agente: Irene Groner Coronado, Cargo: Psicólogo, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Concessão, Agente: Cerize Constantivo de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

I– CONVOCAR os Srs. abaixo relacionados para apresentarse no Departamento de Recursos Humanos na sede da Prefeitura Municipal, situado na Rua Nossa Senhora da Conceição, 276, Centro, Serra Caiada/RN, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para iniciar seu processo de contratação temporária para o cargo de Motorista, objeto do referido certame. Segue os relacionados:

Nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Educação de Serra Caiada/RN, para o biênio - 2021-2023.

Exoneração, Agente: Marco Antonio Azevedo Carvalho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Nomeação dos membros do núlceo municipal.

Concessão, Agente: Maria Sueli da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Rinaldo Francisco de Souza, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdência (ipresc) Art. 1º - RESOLVE ceder para uso pelo Instituto Próprio de Previdência Privada de Serra Caiada (IPRESC) a estrutura de pessoal e administrativa da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro, Procuradoria e Controladoria:

Concessão, Agente: Luiz Gonzaga Gomes, Cargo: Coordenador(a) de Fiscalização, Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras

Conceder , Agente: Josefa Antonia Leandro da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Concessão, Agente: Josefa Antonia Leandro da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

EXONERAR a Sra. MAXWELLE MONTEIRO NASCIMENTO, inscrita no CPF sob nº 060.158.664-62 e portadora do RG sob nº 002.104.023/SSP-RN do cargo em comissão de Coordenador(a) de Habitação e Trabalho, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, e NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Coordenador(a) do PAA, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Art. 1º. EXONERAR o Sr. CARLOS ELIABE DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 045.061.144-26 e portador do RG sob nº 002.262.475/SSP-RN do cargo em comissão de Coordenador do PAA, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, e NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Coordenador do Cadastro Único, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) ALCINEIDE PINHEIRO DA COSTA, Matrícula nº 50494-7, servidora efetiva, ocupante do cargo de Agente de Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença para Tratamento de Saúde de 30 (trinta) dias consecutivos, no período 24/06/2021 à 23/07/2021, conforme Art. 90 do Regime Jurídico Único do Município.

Art.1º. CONCEDER a Sra. ISABELLE MEDEIROS BEZERRA, Matrícula nº 51207-9, servidora efetiva, ocupante do cargo de Nutricionista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Maternidade por 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período 17/06/2021 à 14/10/2021, conforme Art. 94 do Regime Jurídico Único do Município.

Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA, Matrícula nº 50180-8, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Licença para Tratamento de Saúde de 30 (trinta) dias consecutivos, no período 11/06/2021 à 10/07/2021, conforme Art. 90 do Regime Jurídico Único do Município.

Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) JOSEFA JOSELMA DA CONCEIÇÃO BEZERRA, Matrícula nº 50244-8, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Licença para Tratamento de Saúde de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período 01/07/2021 à 29/08/2021, conforme Art. 90 do Regime Jurídico Único do Município. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2021.

Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) SANGELLA MAYRA DO NASCIMENTO LOURENÇO, Matrícula nº 1333-1, servidor (a) comissionado (a), ocupante do cargo de Coordenador(a) Geral de Protocolo e Arquivo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, 30 (trinta) dias de férias referente ao Exercício 2019-2020, no período de 19/07/2021 a 17/08/2021, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município.

Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) FRANCWISSE MARRY GOMES DA SILVA LIRA, Matrícula nº 401-4, servidor (a) comissioado (a), ocupante do cargo Chefe de Gabinete, lotado(a) no Gabinete do Prefeito, 30 (trinta) dias de férias referente ao Exercício 2020-2021, no período de 10/08/2021 a 09/09/2021, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município.

Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) TATIANE ZACARIAS DINIZ, Matrícula nº 1474-51, servidor (a) comissionado (a), ocupante do cargo em comissão de Coordenador (a) de Compras, lotado(a) na Secretaria Municipal de Finanças, Tributação e Compras, 30 (trinta) dias de férias referente ao Exercício 2019-2020, no período de 19/07/2021 a 17/08/2021, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município.

Nomeação, Agente: Alexandre Herculano da Silva, Cargo: Subcoordenador(a) do E-sus, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Weverton Henrique de Andrade, Cargo: Subcoordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Nomeação, Agente: Felipe Thiago de Souza Pinheiro, Cargo: Coordenador de Agricultura e Pecuária, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos

Art. 1º. NOMEAR os servidores a seguir qualificados e relacionados, para compor a Comissão Especial em Prova de Conceito constituída com o objetivo específico de processar e julgar, na forma estabelecida na Lei Federal Nº 8.666/93, a Prova de Conceito oriunda do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico nº 024/2021, a ocorrer no dia 02/07/2021 às 09h00min, destinada a mensurar os padrões de qualidade e eficiência elencados no Termo de Referência emitido pelo Setor Requisitante.