Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) JUCIARA TINOCO DE FRANÇA, Matrícula nº 50810-1, servidor (a) efetivo (a), ocupante do cargo em comissão de Coordenador (a) Geral Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias referente ao Exercício 2019-2020, no período de 05/07/2021 a 03/08/2021, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município.
Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) MICAELY ALVES DA SILVA, Matrícula nº 1316-1, ocupante da função Técnico (a) do CADUNICO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias referente ao Exercício 2020-2021, no período de 12/07/2021 a 10/08/2021, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município.
Art.1º. NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Conselho Municipalde Saúde do Município de Serra Caiada para o biênio 2019-2021, após processo eleitoral ocorrido no dia 19 de maio do corrente ano.
Coletiva: SIMONE TAVARES DA SILVA OLIVEIRA, JANEIDE HERCULANO GOMES, MAXWELLE MONTEIRO NASCIMENTO, SIMONE BARBOZA DA SILVA, SUSAN FERNANDES DE LIRA, ANDRIELLY RIBEIRO DE AZEVEDO, JOSEFA LUCIA MARTINS DE LIMA, PAULO MICHAEL MACIEL DE ARAUJO, MARCIO DA SILVA PAIVA, JOSENILSON FREIRE GAMA, MARIA ARLETE DO NASCIMENTO SILVA
Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) LIDIA MAYARA DE AZEVEDO, Matrícula nº 396-4, servidor (a) comissionado (a), ocupante do cargo de Vice Diretor (a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias referente ao Exercício 2020-2021, no período de 12/07/2021 a 10/08/2021, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município.
Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) WRRIDAN FELIPE SANTIAGO IRMAO, Matrícula nº 50328-2, servidor (a) efetivo (a), ocupante do cargo de Agente de Endemias, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias referente ao Exercício 2020-2021, no período de 05/07/2021 a 03/08/2021, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município.
Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) MICAELY ALVES DA SILVA, Matrícula nº 1316-1, servidor (a) comissionado (a), ocupante do cargo de Técnico (a) do CADUNICO, lotado(a) na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, 09 (nove) dias de remanescente de férias referente ao Exercício 2019-2020, no período de 02/07/2021 a 09/07/2021, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município.
Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) MARIA HELENA EVARISTO DE SOUZA SERAFIM, Matrícula nº 50028-3, servidor (a) efetivo (a), ocupante do cargo de Coordenador (a) de Alimentos, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 30 (trinta) dias de Férias referente ao Exercício 2020- 2021, no período de 05/07/2021 a 03/08/2021, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município.
Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) JORGEDSON GUEDES COSTA, Matrícula nº 50020-8, servidor (a) efetivo (a), ocupante do cargo de Vigilante, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 30 (trinta) dias de Férias referente ao Exercício 2020-2021, no período de 22/06/2021 a 21/07/2021, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município.
Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) IVANALDO SOARES DO VALE, Matrícula nº 51337-7, servidor (a) efetivo (a), ocupante do cargo de Operador de Máquinas Pesadas, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recursos Hídricos, 30 (trinta) dias de Férias referente ao Exercício 2020-2021, no período de 05/07/2021 a 03/08/2021, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município.
Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) JOSÉ MARCOS BEZERRA DA SILVA, Matrícula nº 50075-5, servidor (a) efetivo (a), ocupante do cargo de Motorista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias referente ao Exercício 2020-2021, no período de 01/07/2021 a 30/07/2021, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município.
Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) MARIA DAS DORES SOARES DA SILVA, Matrícula nº 51177-3, servidor (a) efetivo (a), ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias referente ao Exercício 2020-2021, no período de 01/07/2021 a 30/07/2021, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município.
Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) MARA VIVIANE PEREIRA, Matrícula nº 869-9, servidor (a) comissionado (a), ocupante do cargo de Subcoordenador(a) de Consulta e Exames, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias referente ao Exercício 2018-2019, no período de 01/07/2021 a 30/07/2021, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município.
Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) JORDANIA ROCHELLY DE SOUZA, Matrícula nº 51286-9, servidor (a) efetivo (a), ocupante do cargo de Agente de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias referente ao Exercício 2020-2021, no período de 01/07/2021 a 30/07/2021, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município.
Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) ELIZAMAS CRISPIM DA SILVA, Matrícula nº 50855-1, servidor (a) efetivo (a), ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) na Secretaria de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias referente ao Exercício 2019-2021, no período de 19/07/2021 a 17/08/2021, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município.
Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) CINTIA FERNANDES DE LIRA, Matrícula nº 50854-3, servidor (a) efetivo (a), ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) na Secretaria de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias referente ao Exercício 2020-2021, no período de 28/06/2021 a 27/07/2021, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município.
Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) ROSIANE DAVI DA SILVA, Matrícula nº 50304-5, servidor (a) efetivo (a), ocupante do cargo de Auxiliar de Dentista, lotado(a) na Secretaria de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias referente ao Exercício 2020- 2021, no período de 05/07/2021 a 03/08/2021, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município.
Art. 1º. NOMEAR os servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para compor a comissão do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2021.
Coletiva: SIMONE TAVARES DA SILVA OLIVEIRA, RAMIDA RAIZA DE OLIVEIRA PEREIRA GONCALVES, JANEIDE HERCULANO GOMES
Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a comissão de Tomada de Contas Especial com a finalidade de apurar representação, acumulação de cargos públicos do processo nº 007972/2018 do TCE-RN, que será presidida pelo primeiro, substituído pelo segundo nas ausências e impedimentos, e secretariado pelo terceiro:
Coletiva: JOSE AUGUSTO MELQUIADES DE OLIVEIRA, LUCILENE PATRICIA LEITE DA SILVA, JULIANA ERIKA DOS SANTOS FERNANDES
Concessão de Ferias, Agente: Vanessa Gabriela Martins da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) MARIA DAIZE DE FRANÇA DO NASCIMENTO, Matrícula nº 341-7, servidor (a) comissionado (a), ocupante do cargo Coordenador(a) Geral de RH, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Esporte, Lazer, Meio Ambiente e Urbanismo, 30 (trinta) dias de Férias referente ao Exercício 2019-2020, no período de 05/07/2021 a 03/08/2021, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município.
Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) JULIANA ERIKA DOS SANTOS FERNANDES, Matrícula nº 1437-1, servidor (a) comissionado (a), ocupante do cargo Coordenador(a) de Turismo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Lazer, Meio Ambiente e Urbanismo, 30 (trinta) dias de Férias referente ao Exercício 2019-2020, no período de 21/06/2021 a 20/07/2021, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município.
Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) MARIA ZULEIDE CUSTODIO DE SOUZA, Matrícula nº 50841-1, servidor (a) efetivo (a), ocupante do cargo Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias referente ao Exercício 2019-2020, no período de 21/06/2021 a 20/07/2021, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município.
Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) ARY ALECRIM PACHECO NETO, Matrícula nº 1440-1, servidor (a) comissionado (a), ocupante do cargo Secretário(a) Adjunto(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Lazer, Meio Ambiente e Urbanismo, 30 (trinta) dias de Férias referente ao Exercício 2019-2020, no período de 19/07/2021 a 17/08/2021, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município.
Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) FRANCISCA ELIANE DA SILVA, Matrícula nº 50850-1, servidor(a) efetivo(a), ocupante do cargo Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, 15 (quinze) dias remanescente de Férias referente ao Exercício 2019-2020, no período de 14/06/2021 a 28/06/2021, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município.
Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) ANDREZA MOREIRA ALVES, Matrícula nº 1331-5, servidor(a) comissionado(a), ocupante do cargo Secretário(a) Adjunto(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias referente ao Exercício 2019-2020, no período de 15/06/2021 a 14/07/2021, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município.
Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) MAYARA COSME VIANA, Matrícula nº 1479-6, servidor(a) eletivo(a), ocupante do cargo Conselheiro(a) Tutelar, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, 30 (trinta) dias de Férias referente ao Exercício 2020-2021, no período de 14/06/2021 a 13/07/2021, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso V do art. 33 da Lei Orgânica do Município e especialmente aos ditames do Regime Jurídico Único do Servidor Municipal. CONSIDERANDO, os termos do Inciso XXI do Art. 37 da CF/88; e o disposto no art. 3º, IV, da lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002; Art. 7º. Inc. II e Art. 8º. Inc. III, alínea ¨d¨ do Decreto Municipal Nº. 004/2014 de 04.09.2014. CONSIDERANDO a necessidade de substituição de um dos membros da Equipe de Apoio das licitações na modalidade Pregão Presencial e ou eletrônico.
Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) JOÃO BATISTA CLAUDINO, Matrícula nº 50069-1, servidor (a) efetivo (a), ocupante do cargo Tratorista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recursos Hídricos, 30 (trinta) dias de Férias referente ao Exercício 2019-2020, no período de 14/06/2021 a 13/07/2021, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município.
Art. 1º. CONCEDER ao (à) Sr. (a) JOSENILSON ALEXANDRE HERCULANO DA SILVA, Matrícula nº 0779-1, servidor (a) comissionado (a), ocupante do cargo Coordenador (a) de Abastecimento e Recursos Hídricos, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recursos Hídricos, 30 (trinta) dias de Férias referente ao Exercício 2019-2020, no período de 14/06/2021 a 13/07/2021, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município.
Agente: LETICIA ALEXANDRE HERCULANO DA SILVA
Cargo: COORDENADOR (A) DE ABASTECIMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
Art. 1º. CONCEDER ao Sr. FRANCIER SERAFIM DE OLIVEIRA, Matrícula nº 50.170-1, inscrito no CPF nº 048.120.644-22 e portador do RG nº 002.125.323/SSP-RN, Membro da Comissão Permanente de Licitação - CPL deste Município, uma gratificação mensal de R$ 300,00 (trezentos reais).
