Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos anos de 2022, 2023, 2024 e 2025, no âmbito da Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN.

Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024, no âmbito da Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN.

A Prefeitura Municipal de Serra Caiada, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 meses, na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

A Prefeitura Municipal de Serra Caiada, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.