A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, DECLARA para os devidos fins de transparência pública, em atendimento ao disposto na legislação vigente, que não foram aprovados ou concedidos projetos de incentivo à cultura ou ao esporte, por meio de benefícios fiscais (renúncia de receita) ou de recursos orçamentários próprios no exercício de 2025. Dessa forma, não há projetos, beneficiários ou valores aprovados a serem divulgados, referentes ao período mencionado.

A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, DECLARA para os devidos fins de transparência pública, em atendimento ao disposto na legislação vigente, que não foram aprovados ou concedidos projetos de incentivo à cultura ou ao esporte, por meio de benefícios fiscais (renúncia de receita) ou de recursos orçamentários próprios no exercício de 2024. Dessa forma, não há projetos, beneficiários ou valores aprovados a serem divulgados, referentes ao período mencionado.

A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, DECLARA para os devidos fins de transparência pública, em atendimento ao disposto na legislação vigente, que não foram aprovados ou concedidos projetos de incentivo à cultura ou ao esporte, por meio de benefícios fiscais (renúncia de receita) ou de recursos orçamentários próprios no exercício de 2023. Dessa forma, não há projetos, beneficiários ou valores aprovados a serem divulgados, referentes ao período mencionado.

A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, DECLARA para os devidos fins de transparência pública, em atendimento ao disposto na legislação vigente, que não foram aprovados ou concedidos projetos de incentivo à cultura ou ao esporte, por meio de benefícios fiscais (renúncia de receita) ou de recursos orçamentários próprios no exercício de 2022. Dessa forma, não há projetos, beneficiários ou valores aprovados a serem divulgados, referentes ao período mencionado.