Concessão de Ferias, Agente: Francivaldo Victor da Silva, Cargo: Coordenador Geral da Sms, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, PREVISTA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 062/2021 DE 18 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Concessão de Ferias, Agente: Andre Luiz Gomes da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Ferias, Agente: Wilson Moeira de Menezes Filho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Ferias, Agente: Francisca Micarla de Oliveira e Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Ferias, Agente: José Delson Ferreira Silva, Cargo: Técnico (a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Ferias, Agente: Edilza Ferreira da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Ferias, Agente: Janeide Herculano Gomes, Cargo: Coordenadora de Consultas e Exames, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Concessão de Ferias, Agente: Fernanda da Costa França Viana, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Concessão de Ferias, Agente: João Paulo Miguel de Oliveira, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Concessão de Ferias, Agente: Angélica Lins de Vargas, Cargo: Coordenador Administrativo , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Concessão de Ferias, Agente: Lorena Rochelly Francelino da Costa, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Concessão de Ferias, Agente: Tais Caroline da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Concessão de Ferias, Agente: Josenilson Freire Gama, Cargo: Coordenador Financeiro, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Concessão de Ferias, Agente: Edna Maria Jacinto de Araújo Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Concessão de Ferias, Agente: Francisca Zacarias Diniz da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Licença Prêmio, Agente: Ana Maria Claudino Moreira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Concessão de Ferias, Agente: Paulo Michael Maciel de Araujo, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Ferias, Agente: Willame Constantino da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA/RN, O INCENTIVO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL VARIÁVEL, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP), COM RECURSOS ADVINDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO DISPOSITIVO ENCARTADO NO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 26 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB, DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA (RN).

Licença Médica, Agente: Marcia Vanielly de Oliveira Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

SUSPENDE O ATENDIMENTO EXTERNO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, EM RAZÃO DA CONTINUIDADE DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Comissão Permanente de Processo Administrativo , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Comissão Permanente de Estágio Probatório, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Concessão de Ferias, Agente: Maria Evenny Cosme de Oliveira, Cargo: Subcoordenador Técnico, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente