Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5963 registros Informações atualizadas em: 24/07/2026 - 11:15:20

Portaria: 391/2026 23/07/2026 NOVO

Redução de Carga Horária, Agente: Ligia Maria Melquiades de Oliveira, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 390/2026 23/07/2026 NOVO

Férias Remanescentes , Agente: Ana Ailma da Costa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 389/2026 23/07/2026 NOVO

Exoneração, Agente: Daniely Lima da Silva Gomes, Cargo: Coordenador (a) do Eja, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

DECRETO: 026/2026 23/07/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E LIBERAÇÃO DE AÇÕES DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 025/2026 23/07/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, TRANSFERÊNCIA E O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, EM DECORRÊNCIA DA REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA, ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 034/2026 20/07/2026 NOVO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 034/2026

Portaria: 033/2026 20/07/2026 NOVO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 033/2026

Portaria: 384/2026 17/07/2026

Readaptação Funcional Provisória, Agente: Ligia Maria Melquiades de Oliveira, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 383/2026 17/07/2026

Concessão de Férias, Agente: Gabriel Pereira de Andrade, Cargo: Coordenador (a) Geral de Desenvolvimento Socioeconômico, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente

Portaria: 382/2026 17/07/2026

Concessão de Férias, Agente: Douglas Elias de Sousa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 381/2026 17/07/2026

Concessão de Férias, Agente: Francisco das Chagas da Silva Souza, Cargo: Subcoordenador (a) de Estrutura Viária, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo

Portaria: 380/2026 17/07/2026

Concessão de Férias, Agente: Mozail Bezerra da Silva, Cargo: Subcoordenador de Pecuária, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos

Portaria: 379/2026 17/07/2026

Concessão de Férias, Agente: Jose Inacio da Silva, Cargo: Tratorista, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos

Portaria: 378/2026 17/07/2026

Concessão de Férias, Agente: Belchior Ferreira de Mendonca Neto, Cargo: Secretário de Esporte e Lazer, Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer

Portaria: 377/2026 17/07/2026

Concessão de Férias, Agente: Abrahao Allan Miranda da Silva, Cargo: Controlador Geral do Município , Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 376/2026 17/07/2026

Concessão de Férias, Agente: Claudio Vitoriano de Souza, Cargo: Subcoordenador de Manunteção e Transportes , Secretaria: Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana

Portaria: 375/2026 17/07/2026

Concessão de Férias, Agente: Matheus Ravier Lima Silva, Cargo: Subcoordenador de Transportes e Mobilidade Urbana, Secretaria: Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana

Portaria: 373/2026 17/07/2026

Nomeação, Agente: Nívea Santos da Costa, Cargo: Coordenadora Administrativa , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 372/2026 17/07/2026

Exoneração, Agente: Nívea Santos da Costa, Cargo: Subcoordenadora Pedagógica Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 371/2026 17/07/2026

Concessão de Férias, Agente: Helen Silvestre Cabral dos Santos, Cargo: Subcoordenadora Financeira , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 370/2026 17/07/2026

Concessão de Férias, Agente: Maria de Lourdes Alexandre, Cargo: Subcoordenador de Patrimônio da Zona Urbana , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 369/2026 17/07/2026

Concessão de Férias, Agente: Micarla Pinheiro Azevedo Cruz, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 368/2026 17/07/2026

Concessão de Férias, Agente: Divanilda Pereira da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 367/2026 17/07/2026

Concessão de Férias, Agente: Juscian Serafim Bezerra de Melo, Cargo: Subcoordenador de Patrimônio da Zona Urbana , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 366/2026 17/07/2026

Concessão de Férias, Agente: Rafael Augusto Elias de Lira, Cargo: Coordenador Geral de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 365/2026 17/07/2026

Concessão de Férias, Agente: Marcos Silas Ferreira da Costa, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 364/2026 17/07/2026

Concessão de Férias, Agente: Diogo Cristiano Silva de Lima, Cargo: Coordenador (a) Geral de Administração , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

DECRETO: 024/2026 17/07/2026

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 363/2026 16/07/2026

Nomeação, Agente: Abraão Herculano Pereira, Cargo: Coordenador de Relações Públicas, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 360/2026 16/07/2026

Nomeação, Agente: Rafael Augusto Elias de Lira, Cargo: Coordenador (a) Geral de Administração , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

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