Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5270 registros

LEI MUNICIPAL: 1.158/2025 07/10/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO RUA BERNADETE DE SOUZA TINOCO, N° 85, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.

Portaria: 735/2025 02/10/2025

Nomeação, Agente: Neli Pereira de Lima, Cargo: Subcoordenadora de Patrimônio da Zona Rural, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 736/2025 02/10/2025

Nomeação, Agente: Felipe Moreira Mendes, Cargo: Coordenador Financeiro, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 737/2025 02/10/2025

Nomeação, Agente: Andaluzia Maria Cosme do Nascimento, Cargo: Coordenador (a) de Educação Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 738/2025 02/10/2025

Nomeação, Agente: Isabela Terto da Silva, Cargo: Coordenador (a) Geral de Administração , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 739/2025 02/10/2025

Nomeação, Agente: Andrielle Alves de Araújo, Cargo: Subcoordenadora de Patrimônio da Zona Urbana, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 740/2025 02/10/2025

Nomeação, Agente: Francisco de Assis Barbosa, Cargo: Subcoordenadora de Patrimônio da Zona Urbana, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 741/2025 02/10/2025

Nomeação, Agente: Edson Gabriel de Oliveira Diogo, Cargo: Subcoordenador de Patrimônio da Zona Urbana , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 742/2025 02/10/2025

Nomeação, Agente: Bruno de Santana, Cargo: Subcoordenadora de Patrimônio da Zona Urbana, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 743/2025 02/10/2025

Nomeação, Agente: Maria José Oliveira dos Santos Freitas, Cargo: Subcoordenadora Financeira, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 744/2025 02/10/2025

Nomeação, Agente: Maria Cecilia Silva da Costa, Cargo: Subcoordenadora Financeira, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 745/2025 02/10/2025

Nomeação, Agente: Maria da Conceição da Silva Costa, Cargo: Subcoordenadora Pedagógica Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 746/2025 02/10/2025

Nomeação, Agente: Deiziane Soares Leite, Cargo: Subcoordenadora de Controle Pessoal da Zona Rural, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 747/2025 02/10/2025

Nomeação, Agente: Victor Lins de Freitas, Cargo: Subcordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 748/2025 02/10/2025

Nomeação, Agente: Wevertton Reyck dos Anjos Bezerra, Cargo: Subcoordenador Financeiro, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 749/2025 02/10/2025

Nomeação, Agente: Alisson Miranda da Silva, Cargo: Subcoordenador Financeiro, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 750/2025 02/10/2025

Nomeação, Agente: Juciara Pereira Ribeiro, Cargo: Subcoordenadora de Patrimônio da Zona Rural, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 751/2025 02/10/2025

Nomeação, Agente: Maria Leiliany Ribeiro da Silva, Cargo: Subcoordenadora Pedagógica Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 752/2025 02/10/2025

Nomeação, Agente: Alvaro Henrique Farias de Souza, Cargo: Subcoordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 753/2025 02/10/2025

Nomeação, Agente: Anna Julia de Farias Lima, Cargo: Subcoordenadora Pedagógica Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 754/2025 02/10/2025

Exoneração, Agente: Albanelly Thamyres da Silva Lima, Cargo: Subcoordenadora de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 755/2025 02/10/2025

Nomeação, Agente: Albanelly Thamyres da Silva Lima, Cargo: Coordenadora de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 756/2025 02/10/2025

Exoneração, Agente: Danyele Ferreira da Silva, Cargo: Subcoordenadora de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 757/2025 02/10/2025

Nomeação, Agente: Danyele Ferreira da Silva, Cargo: Subcoordenador (a) de Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 758/2025 02/10/2025

Exoneração, Agente: Joao Gomes Bezerra, Cargo: Coordenador de Fiscalização Tributária, Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras.

Portaria: 759/2025 02/10/2025

Nomeação, Agente: Joao Gomes Bezerra, Cargo: Coordenador (a) Geral de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente.

Portaria: 760/2025 02/10/2025

Exoneração, Agente: José Eduardo Lima de Melo, Cargo: Subcordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 761/2025 02/10/2025

Nomeação, Agente: José Eduardo Lima de Melo, Cargo: Coordenador de Controle de Pessoal, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 762/2025 02/10/2025

Nomeação, Agente: Marcondes Gonçalves de Oliveira, Cargo: Secretário(a) Adjunto de Segurança Pública, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública Municipal.

Portaria: 726/2025 01/10/2025

Exoneração, Agente: Igor Alexandre da Rocha, Cargo: Subcoordenador de Controle de Pessoal da Zona Urbana, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

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