Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5856 registros Informações atualizadas em: 02/07/2026 - 10:03:35

Portaria: 315/2026 01/07/2026 NOVO

Nomeação, Agente: Maria das Vitorias de Lima Soares, Cargo: Subcoordenador(a) de Planejamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente

Portaria: 314/2026 01/07/2026 NOVO

Nomeação, Agente: Maria Cecilia Silva da Costa, Cargo: Subcoordenadora de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 313/2026 01/07/2026 NOVO

Exoneração, Agente: Maria Cecilia Silva da Costa, Cargo: Subcoordenador Financeiro, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 312/2026 01/07/2026 NOVO

Nomeação, Agente: Josenilson Alexandre Herculano da Silva, Cargo: Secretario Adjunto de Abastecimento e Recursos Hidricos, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos

Portaria: 311/2026 01/07/2026 NOVO

Exoneração, Agente: Josenilson Alexandre Herculano da Silva, Cargo: Coordenador Geral de Agricultura, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos

Portaria: 310/2026 01/07/2026 NOVO

Exoneração, Agente: Karina Pereira de Assis, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 309/2026 01/07/2026 NOVO

Exoneração, Agente: Angela Maria Batista de Oliveira, Cargo: Coordenador (a) Geral de Gestão Pública, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 308/2026 30/06/2026 NOVO

Nomeação, Agente: Elizangela Barbosa de Almeida, Cargo: Subcoordenador de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana

Portaria: 307/2026 30/06/2026 NOVO

Nomeação, Agente: Igor Gustavo Pedrosa de Azevedo, Cargo: Subprocurador Geral do Município, Secretaria: Procuradoria Geral

Portaria: 306/2026 30/06/2026 NOVO

Nomeação, Agente: Maria Aparecida Pinheiro Xavier, Cargo: Subcoordenador (a) do Bolsa Família, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 305/2026 30/06/2026 NOVO

Nomeação, Agente: Lurdete Tinoco de Farias Souza, Cargo: Coordenador (a) Geral Administrativo , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 304/2026 30/06/2026 NOVO

Nomeação, Agente: Michaelly Dayane da Silva Souza, Cargo: Coordenadora de Inspeção Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 303/2026 30/06/2026 NOVO

Nomeação, Agente: Josineide Gomes de Lima, Cargo: Subcoordenador de Cerimonial , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 302/2026 30/06/2026 NOVO

Exoneração, Agente: Francisco Canindé de Souza, Cargo: Coordenador (a) Geral Administrativo , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 301/2026 30/06/2026 NOVO

Exoneração, Agente: Ariana Augusto de Oliveira de Souto, Cargo: Coordenador(a) Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 300/2026 29/06/2026 NOVO

Exoneração, Agente: Tatiane Zacarias Diniz, Cargo: Coordenador de Protocolo, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 299/2026 29/06/2026 NOVO

Delegar , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 298/2026 29/06/2026 NOVO

Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria:

Portaria: 297 /2026 29/06/2026 NOVO

Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 026/2026 25/06/2026

Suspensão de Férias, Agente: Maria Evenny Cosme de Oliveira, Cargo: Coordenadora Geral de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 296/2026 22/06/2026

Férias Remanescentes , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

DECRETO: 21/2026 22/06/2026

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO FUNDEB/MTI DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 20/2026 22/06/2026

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 1.140.000,00 ( UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.183/2026 22/06/2026

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.124, DE 03 DE JUNHO DE 2024, LEI N° 1.146 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025, DA LEI Nº 1.154 DE 10 DE JULHO DE 2025, ALTERAÇÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.182/2026 22/06/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM OUTROS MUNICÍPIOS PARA A REALIZAÇÃO CONJUNTA DE CONCURSO PÚBLICO.

LEI MUNICIPAL: 1.181/2026 22/06/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.

Portaria: 295/2026 19/06/2026

Concessão de Férias, Agente: João Maria do Nascimento França, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 294/2026 19/06/2026

Nomeação, Agente: Sheila Katia Tinoco de Almeida, Cargo: Subcoordenador (a) do Programa Família Acolhedora , Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 293/2026 19/06/2026

Nomeação, Agente: Leticia da Silva Santana, Cargo: Subcoordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

DECRETO: 19/2026 19/06/2026

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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