Prefeitura de Serra Caiada

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6131 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 13:24:17

DECRETO: 033/2026 07/10/2026 · CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - COGEMI/PBF DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 032/2026 07/10/2026 · DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SERRA CAIADA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SISAN.Acessar Portaria: 501/2026 02/10/2026 · Dispõe sobre a adesão do município de Serra Caiada/RN ao Programa Mais Acesso a Especialista (PMAE) e dá outras providências. Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 500/2026 29/09/2026 · Licença Prêmio, Agente: Maria das Gracas Ferreira de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 499/2026 29/09/2026 · Licença Prêmio, Agente: Rosilda Pereira de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 498/2026 29/09/2026 · Licença Prêmio, Agente: Helena Teixeira da Costa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 040/2026 29/09/2026 · Suspensão de Férias, Agente: Vanessa Gabriela Martins da Silva, Cargo: Coordenador (a) Geral de Gestão Interna, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 496/2026 24/09/2026 · Nomeação, Agente: Romulo Matheus Santa Rosa Ferreira, Cargo: Secretário Executivo do Conselho Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar LEI MUNICIPAL: 1.186/2026 23/09/2026 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMSEA, A CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CAISAN, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL FUMSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 039/2026 22/09/2026 · Suspensão de Licença por Motivo de Doença na Família, Agente: Rosilda Pereira de Lima, Cargo: Coordenadora Geral Pedagógica , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 038/2026 22/09/2026 · Processo Administrativo Disciplinar, Agente: Marcondes Alexandre da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 037/2026 22/09/2026 · Suspensão de Férias, Agente: Clebson Rossiny Soares Avelino, Cargo: Coordenador Geral de Controle de Pessoal e Registro de Ponto, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos HumanosAcessar Portaria: 491/2026 17/09/2026 · Revogar, Agente: Josenilson Alexandre Herculano da Silva, Cargo: Secretario Adjunto de Abastecimento e Recursos Hidricos, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso HídricosAcessar Portaria: 490/2026 15/09/2026 · Licença Maternidade, Agente: Daniele Lopes Targino, Cargo: Subcoordenadora Financeira , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 489/2026 15/09/2026 · Licença Maternidade, Agente: Maria Carolina Vicente Rocha, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 488/2026 15/09/2026 · Redução de Carga Horária, Agente: Tania Francisca da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 487/2026 15/09/2026 · Redução de Carga Horária, Agente: Francisca Irisvone Angelo da Costa, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 486/2026 15/09/2026 · Readaptação Funcional Provisória, Agente: Debora Venancio Quirino de Aquino, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 485/2026 15/09/2026 · Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Irene Groner Coronado, Cargo: Psicologo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação, Assistência Social e Igualdade RacialAcessar Portaria: 484/2026 15/09/2026 · Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima de Souza da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 483/2026 15/09/2026 · Concessão de Férias, Agente: Abrahao Allan Miranda da Silva, Cargo: Controlador Geral do Município , Secretaria: Controladoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 482/2026 15/09/2026 · Readaptação Funcional Provisória, Agente: Francisca Irisvone Angelo da Costa, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 481/2026 15/09/2026 · REVOGA A PORTARIA N° 322/2026 - GP, DE 09 DE JULHO DE 2026.Acessar Portaria: 480/2026 15/09/2026 · Concessão de Férias, Agente: Silvaneide Fernandes, Cargo: Subcoordenador (a) do Creas, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação, Assistência Social e Igualdade RacialAcessar Portaria: 479/2026 15/09/2026 · Concessão de Férias, Agente: Jaiane Maria do Nascimento Lima, Cargo: Subcoordenador (a) do Creas, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação, Assistência Social e Igualdade RacialAcessar Portaria: 478/2026 15/09/2026 · Concessão de Férias, Agente: Willian Weberto Magalhaes, Cargo: Secretário de Comunicação, Secretaria: Secretaria de ComunicaçãoAcessar Portaria: 477/2026 15/09/2026 · Concessão de Férias, Agente: Marcelo Justino Dantas, Cargo: Subcoordenador de Recursos Hídricos, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso HídricosAcessar Portaria: 476/2026 15/09/2026 · Concessão de Férias, Agente: Ivanaldo Soares do Vale, Cargo: Operador de Máquinas Pesadas , Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso HídricosAcessar Portaria: 475/2026 15/09/2026 · Concessão de Férias, Agente: Renato Lucas Marcelino Elias, Cargo: Subcoordenador de Patrimônio da Zona Urbana , Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos HumanosAcessar Portaria: 474/2026 15/09/2026 · Concessão de Férias, Agente: Luiz Eduardo de Almeida Moreira, Cargo: Subcoordenador de Protocolo, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos HumanosAcessar

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