DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão de Férias, Agente: Eliane Maria Praxedes, Cargo: Coordenadora Geral de Administração, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.
Concessão de Férias, Agente: Francisco Fredson da Cunha Freitas, Cargo: Coordenador (a) de Alimentos da Zona Urbana, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.
Concessão de Férias, Agente: Moygley Samarone Viana, Cargo: Coordenador (a) Geral de Administração, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.
Concessão de Férias, Agente: Rosana Gomes Bezerra, Cargo: Subcoordenadora do SCFV - Idoso, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Concessão de Férias, Agente: Micaely Alves da Silva, Cargo: Coordenadora Geral da Proteção Social Básica, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Concessão de Férias, Agente: Joyce Mayara Adelino da Silva, Cargo: Coordenador (a) do Cadastro Único, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Concessão de Férias, Agente: Janiele de Oliveira Claudino, Cargo: Subcoordenador (a) do Programa Família Acolhedora, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Concessão de Férias, Agente: Francisco Rubens de Lima, Cargo: Técnico (a) do Cadastro Único, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Concessão de Férias, Agente: Rub Muller Constantino da Costa, Cargo: Coordenador Geral de Turismo, Secretaria: Secretaria de Turismo e Comunicação.
Concessão de Férias, Agente: Jose Pablo Sales Vicente, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos.
Férias Remanescentes, Agente: Maria Cristina de Lemos, Cargo: Diretor (a) Geral do Hmdt, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Concessão de Férias, Agente: Maria Cristina de Lemos, Cargo: Diretor (a) Geral do HMDT, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Férias Remanescentes, Agente: Leonel Marques Pereira Neto, Cargo: Coordenador Geral da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Concessão de Férias, Agente: Maria de Fatima Pereira dos Santos, Cargo: Secretária Municipal, Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras.
Concessão de Férias, Agente: Joao Maria Moreira da Silva, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.124, DE 03 DE JUNHO DE 2024, CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A PESSOA IDOSA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Suspensão de Férias, Agente: Maria Evenny Cosme de Oliveira, Cargo: Coordenadora Geral de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos.
Suspensão de Férias, Agente: Jamerson Rodrigo Genesio de Freitas, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
INSTITUI O DIA MUNDIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM SERRA CAIADA/RN.
ALTERA PADRÕES REMUNERATÓRIOS E CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS NUTRICIONISTAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÁXI (TRANPORTE DE PASSAGEIROS EM VÉICULOS AUTOMOTORES DE ALUGUEL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Readaptação Funcional Provisória, Agente: Sueli Rejane Lira de Andrade Timotheo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.
Readaptação Funcional Provisória, Agente: Daniele Ferreira do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.
Readaptação Funcional Provisória, Agente: Francisca Irisvone Angelo da Costa, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Licença Médica, Agente: Maria de Fatima de Souza da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.
Comissão Organizadora e Executora do Festival de Talentos da Terra da Tapioca (9ª Edição), Secretaria: Gabinete do Prefeito.
Exoneração, Agente: Janaina de Azevedo Cruz Oliveira, Cargo: Subcoordenadora do Aepeti, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Férias Remanescentes, Agente: Rinaldo Francisco de Souza, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
