Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5985 registros Informações atualizadas em: 12/08/2026 - 14:59:37

Portaria: 404/2026 05/08/2026

Licença Prêmio, Agente: Severina da Conceicao Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 403/2026 05/08/2026

Nomeação, Agente: Laura Maria Diniz Feliciano, Cargo: Subcoordenador(a) de Educação Integral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 402/2026 05/08/2026

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Pereira de Souza, Cargo: Subcoordenador Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 401/2026 04/08/2026

Concessão de Férias, Agente: George Moreira Alves, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 030/2026 04/08/2026

Suspensão de Férias, Agente: Maria Alexandra Vicente, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 029/2026 04/08/2026

Suspensão de Férias, Agente: Kaliane Paulino da Rocha, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 400/2026 30/07/2026

Licença Prêmio, Agente: Marleide Matias de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 399/2026 30/07/2026

Licença Prêmio, Agente: Rosilene Vicente da Silva Andrade, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 398/2026 30/07/2026

Nomeação, Agente: Bruno Cunha de Oliveira, Cargo: Coordenador (a) Geral de Administração , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 397/2026 30/07/2026

Exoneração, Agente: Bruno Cunha de Oliveira, Cargo: Coordenador (a) de Educação Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 396/2026 30/07/2026

Nomeação, Agente: Genidalva da Silva Miranda, Cargo: Subcoordenadora de Patrimônio da Zona Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 395/2026 30/07/2026

Nomeação, Agente: Lindalva Marjorie Guedes Costa, Cargo: Coordenador(a) de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Meio Ambiente

Portaria: 394/2026 30/07/2026

Nomeação, Agente: Carla Gracieli Paulino da Rocha, Cargo: Coordenadora Geral de Atedimento Educacional Especializado Infantil Urbano, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 393/2026 28/07/2026

Nomeação, Agente: Maygley Tinoco de Almeida, Cargo: Coordenadora Geral de Habitação Trabalho e Renda, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 392/2026 28/07/2026

Concessão de Férias, Agente: Ricardo Jose de Freitas, Cargo: Técnico (a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 391/2026 23/07/2026

Redução de Carga Horária, Agente: Ligia Maria Melquiades de Oliveira, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 390/2026 23/07/2026

Férias Remanescentes , Agente: Ana Ailma da Costa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 389/2026 23/07/2026

Exoneração, Agente: Daniely Lima da Silva Gomes, Cargo: Coordenador (a) do Eja, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

DECRETO: 026/2026 23/07/2026

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E LIBERAÇÃO DE AÇÕES DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 025/2026 23/07/2026

DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, TRANSFERÊNCIA E O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, EM DECORRÊNCIA DA REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA, ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 387/2026 20/07/2026

Nomeação, Agente: Jose Bruno Rafhael Damasio Pereira, Cargo: Subcoordenador de Controle de Pessoal da Zona Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 386/2026 20/07/2026

Concessão de Férias, Agente: Edilene Maria Carvalho da Silva, Cargo: Coordenador (a) Geral de Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 385/2026 20/07/2026

Concessão de Férias, Agente: Joao Maria Andrade Furtado, Cargo: Tesoureiro , Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras

Portaria: 034/2026 20/07/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 034/2026

Portaria: 033/2026 20/07/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 033/2026

Portaria: 384/2026 17/07/2026

Readaptação Funcional Provisória, Agente: Ligia Maria Melquiades de Oliveira, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 383/2026 17/07/2026

Concessão de Férias, Agente: Gabriel Pereira de Andrade, Cargo: Coordenador (a) Geral de Desenvolvimento Socioeconômico, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente

Portaria: 382/2026 17/07/2026

Concessão de Férias, Agente: Douglas Elias de Sousa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 381/2026 17/07/2026

Concessão de Férias, Agente: Francisco das Chagas da Silva Souza, Cargo: Subcoordenador (a) de Estrutura Viária, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo

Portaria: 380/2026 17/07/2026

Concessão de Férias, Agente: Mozail Bezerra da Silva, Cargo: Subcoordenador de Pecuária, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos

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