Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5581 registros

Portaria: 076/2026 27/02/2026 NOVO

Nomeação, Agente: Cledenilson Desidério de Souto, Cargo: Coordenador (a) de Habitação, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 075/2026 27/02/2026 NOVO

Nomeação, Agente: Francisco Rubens de Lima, Cargo: Coordenador (a) do Cadastro Único, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 074/2026 27/02/2026 NOVO

Nomeação, Agente: Jose Ednaldo da Silva Santos, Cargo: Coordenador (a) do Bolsa Família, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 073/2026 27/02/2026 NOVO

Nomeação, Agente: Maria Jose de Lima, Cargo: Coordenadora de Trabalho e Renda, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 072/2026 27/02/2026 NOVO

Exoneração, Agente: Maria Jose de Lima, Cargo: Coordenadora do Cras, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 071/2026 27/02/2026 NOVO

Nomeação, Agente: Joyce Mayara Adelino da Silva, Cargo: Coordenador (a) Geral do Cadastro Único, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 070/2026 27/02/2026 NOVO

Exoneração, Agente: Joyce Mayara Adelino da Silva, Cargo: Coordenador (a) do Cadastro Único, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 069/2026 27/02/2026 NOVO

Nomeação, Agente: Juliana Erika dos Santos Fernandes, Cargo: Coordenador (a) Geral de Proteção Social Especial, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 068/2026 27/02/2026 NOVO

Exoneração, Agente: Juliana Erika dos Santos Fernandes, Cargo: Coordenadora de Trabalho e Renda, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 067/2026 25/02/2026

Licença Prêmio, Agente: Francisca Miriam Andre de Lima, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 066/2026 25/02/2026

Retorno, Agente: Carla Gracieli Paulino da Rocha, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

LEI MUNICIPAL: 1.172/2026 20/02/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.

LEI MUNICIPAL: 1.171/2026 20/02/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.

LEI MUNICIPAL: 1.170/2026 20/02/2026

ESTABELECE REAJUSTE AO VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 04/2026 20/02/2026

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 016/2026 20/02/2026

Suspensão de Férias, Agente: Renata Lins Crispim, Cargo: Coordenador Geral Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 015/2026 20/02/2026

Suspensão de Férias, Agente: Ednea Pereira Moreira, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 060/2026 19/02/2026

Concessão de Férias, Agente: Mauricio Cosme de Oliveira, Cargo: Coordenador Geral de Transporte, Secretaria: Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana.

Portaria: 059/2026 19/02/2026

Concessão de Férias, Agente: Marina do Nascimento Gomes da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 058/2026 19/02/2026

Concessão de Férias, Agente: Jose Carlos Gomes de Souza, Cargo: Coordenador (a) Geral de Administração, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos.

Portaria: 057/2026 11/02/2026

Concessão de Férias, Agente: Joao Maria Ferreira da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 056/2026 11/02/2026

Concessão de Férias, Agente: Lucas Zacarias Avelino, Cargo: Secretário Adjunto de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo.

Portaria: 055/2026 11/02/2026

Concessão de Férias, Agente: Romalio Silva de Lima, Cargo: Chefe de Gabinete Adjunto (a), Secretaria: Gabinete do Prefeito.

Portaria: 054/2026 11/02/2026

Concessão de Férias, Agente: João Paulo Teixeira Alves, Cargo: Subcoordenador de Políticas de Desenvolvimento Socioeconômico, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Portaria: 053/2026 11/02/2026

Concessão de Férias, Agente: Shirley Dimaris Alves de Souza, Cargo: Coordenador (a) Geral da Vigilância Socioassintencial, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Portaria: 052/2026 11/02/2026

Concessão de Férias, Agente: Joseane Inacio da Silva, Cargo: Visitador, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Portaria: 051/2026 11/02/2026

Concessão de Férias, Agente: Janeide Nunes da Silva, Cargo: Coordenadora do SCFV, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Portaria: 050/2026 11/02/2026

Licença Médica, Agente: Jilvaldo Luiz do Nascimento, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO: 03/2026 11/02/2026

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL, PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.

Portaria: 049/2026 10/02/2026

Férias Remanescentes , Agente: Edilza Ferreira da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

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