Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4984 registros

LEI MUNICIPAL: 683/2002 27/08/2002

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 684/2002 27/08/2002

DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA CAIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 681/2002 31/07/2002

FIXA NORMAS E DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 679/2002 24/06/2002

ALTERA O PARÁGRAFO 2° DO ART 2° DA LEI 629/1998.

LEI MUNICIPAL: 680/2002 24/06/2002

CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA O PROJETO DA AGENDA 21, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AS AÇÕES PRECONIZADAS NA AGENDA 21 LOCAL.

LEI MUNICIPAL: 676/2002 10/05/2002

DISPÕE SOBRE A LEGALIZAÇÃO DA PASSE DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 677/2002 10/05/2002

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES QUE PERCEBEM O SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 678/2002 10/05/2002

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO FUMAC DE SERRA CAIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 675/2002 27/03/2002

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 673/2002 06/03/2002

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL DE APOIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS ESPECÍFICOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 674/2002 06/03/2002

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS PARA ATENDER SITUAÇÕES EXTREMAMENTE NECESSÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 671/2001 28/12/2001

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 672/2001 28/12/2001

CONCEDE UM ABONO ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 669/2001 28/11/2001

AUTORIZA A PERMUTA DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 670/2001 28/11/2001

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS DA APAMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 668/2001 08/11/2001

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 666/2001 27/09/2001

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN PARA O PERÍODO DE 2002 Á 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 667/2001 17/09/2001

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 665/2001 01/09/2001

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 664/2001 03/08/2001

Institui a redefinição da Secretaria Municipal de Ação Social no âmbito administrativo e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 662/2001 07/05/2001

Cria o Conselho de Alimentação Escolar - do Município de Serra Caiada, localizado no Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 663/2001 07/05/2001

Altera a lei n°627/1997, que institui o conselho municipal de Assistência Social e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 659/2001 12/04/2001

Cria o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 660/2001 12/04/2001

Institui o Programa de Garatia de Renda Miníma associado a ações sócio-educativas, e determina providências.

LEI MUNICIPAL: 658/2001 23/03/2001

Autoriza a alienação de um veículo automotor e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 652/2001 08/02/2001

Autoriza a contratação de pessoal sob o regime de excepcional necessidade e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 653/2001 08/02/2001

Autoriza a adequação da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 629/1997 14/03/1997

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 628/1997 14/03/1997

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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