EMENTA: REVOGA O DECRETO MUNICIPSL N° 007/2018, DE 22/05/2018.
Dispõe sobre alienação de bens inservíveis pertencentes ao município de serra caiada e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal do Turismo Institui o Fundo Municipal de Turismo e o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Dispõe sobre os regimes de trabalho denominados plantão, sobreaviso e atividade de especialista, institui gratificações para os profissionais médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagens, dentistas e auxiliares de dentista que especifica e dá outras providências.
ESTABELE CRITÉRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, DURANTE OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIARA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DO FUNDEB PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRA CAIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede incentivo aos agricultores, estabelece regras e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
TORNA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE CORRIDO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESPECÍFICA QUAIS DESPESAS QUE NÃO ESTÃO SUJEITAS A ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS POR SE ENQUADRAREM EM SERVIÇOS ESSENCIAIS E DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO.
Nomeação, Agente: Francisco Edson do Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Autoriza o pagamento do 13º salário e o Terço Constituição de Férias aos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito do município de Serra Caiada/RN.
INSTUTI NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-e, DE ACORDO COM O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - CTM - LEI N° 0962 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO EM ORDEM CRONOLÓGICA DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DE CONTRATOS REGIDOS PELAS LEIS FEDERAIS N° 8.666/1993 E N° 4.320/1964, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Autoriza doação de bens desta Câmara Municipal e dá outras providências
DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO EM ORDEM CRONOLÓGICA DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DE CONTRATOS REGIDOS PELAS LEIS FEDERAIS Nº 8.666/1993 E Nº 4.320/1964, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
EMENTA: FIXA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PARA O IPRESC INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA
Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Serra Caiada RN para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Institui o código de obras e edificações do município de Serra Caiada e de seus distritos e da outras providências.
Dispõe sobre a autorização de doação de imóveis públicos para transferência da Estação de Tratamento de Esgoto e da Estação Elevatória, bem como dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 0962/2016 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
