Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas da Lei Municipal nº 992/2018, Orçamento Geral para o exercício de 2019.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício corrente, para o fim que especifica e dá outras providências.
Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao magistério municipal de Serra Caiada/RN, retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro Rural do Município de Serra Caiada/RN e dá outras providências.
CONVOCA CANDIDATO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO DE PEDAGOGIA. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2018
Exoneração e Nomeação , Agente: Carlos Eliabe da Silva, Cargo: Subcoordenadora do Scfv - Idoso, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração e Nomeação , Agente: Mara Viviane Pereira, Cargo: Coordenador de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria:
Exoneração e Nomeação , Agente: India Maria da Silva, Cargo: Subcordenador (a) do Scfv, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: José Arlindo Azevedo Cruz Júnior, Cargo: Subcoordenador de Abastecimento, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos
Exoneração, Agente: Josenilson Alexandre Herculano da Silva, Cargo: Subcoordenador de Recursos Hídricos, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos
Nomeação, Agente: Janeide Herculano Gomes, Cargo: Coordenadora de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: José Ivan do Nascimento, Cargo: Subcoordenador(a) do E-sus, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Leonel Marques Pereira Neto, Cargo: Subcoordenador de Consultas e Exame , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Revogar, Agente: Maylson Constantino de Assunção, Cargo: Subcoordenador de Manunteção e Transportes , Secretaria: Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana
Dispõe sobre a contratação temporária para atendimento de excepcional interesse público no âmbito do Poder Executivo Municipal de Serra Caiada/RN e dá outras providências.
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 0970/2017 e dá outras providências.
Designar, Agente: Abrahão Allan Miranda da Silva, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente
NOMEIA OS SERVIDORES RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA O EXERCICIO DE 2019.
Nomeação, Agente: Alfredo de Jesus Pereira de Vargas, Cargo: coordenador (a) de Compras, Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras
Nomeação, Agente: Debora Daniela Silva da Cruz, Cargo: Secretária Municipal, Secretaria: Secretaria:
Exoneração e Nomeação , Agente: Ademar Araújo da Costa, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras
Revogar, Agente: Françwisse Marry Gomes da Silva Lira, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
FIXA ALÍQUOTA DE CONTRIBUÍÇÃO PARA O IPRESC - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 003/2018 E REVOGA A JORNADA EM HORÁRIO CORRIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ZONA URBANA, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: FIXA ALÍQUOTAS DE CONTRIBUÍÇÃO PARA O IPRESC - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o programa de parcelamento de débitos - PPD, autoriza a utilização de protesto extrajudicial de créditos da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Serra Caiada RN para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ABAIXO SE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
