Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4895 registros

Portaria: 355/2022 14/07/2022

Concessão de Ferias, Agente: Janaina Grazielly da Silva, Cargo: Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 356/2022 14/07/2022

Concessão de Ferias, Agente: Erivan Silvestre da Silva, Cargo: Coordenador (a) Geral Administrativo , Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos

Portaria: 357/2022 14/07/2022

Concessão de Ferias, Agente: Mayara Cosme Viana, Cargo: Conselheira Tutelar , Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 358/2022 14/07/2022

Concessão de Ferias, Agente: Lanara Stephane Guedes Costa Andrade, Cargo: Supervisora, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 359/2022 14/07/2022

Concessão de Ferias, Agente: Edna Maria Jacinto de Araújo Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 360/2022 14/07/2022

Concessão de Ferias, Agente: Ednéa Pereira Moreira, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 354/2022 12/07/2022

Conceder , Agente: João Batista Claudino, Cargo: Tratorista, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos

Portaria: 348/2022 08/07/2022

Concessão de Ferias, Agente: Cintia Fernandes de Lira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 349/2022 08/07/2022

Concessão de Ferias, Agente: Andreza Moreira Alves, Cargo: Secretária Adjunta de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 350/2022 08/07/2022

Concessão de Ferias, Agente: Rosiane Davi da Silva, Cargo: Auxiliar de Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 351/2022 08/07/2022

Concessão de Ferias, Agente: Jamerson Rodrigo Genésio de Freitas, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 352/2022 08/07/2022

Conceder , Agente: Maria Micheline Francelino Moreira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 353/2022 08/07/2022

Licença Médica, Agente: Leda Lima Gomes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 353/2022 08/07/2022

Errata de Portaria, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 1062/2022 08/07/2022

Dispõe sobre a alteração da Alíquota Suplementar para equacionamento do Déficit atuarial do Regime de Previdência Próprio de Serra Caiada.

Portaria: 347/2022 06/07/2022

Conceder , Agente: Simone Tavares da Silva Oliveira, Cargo: Secretária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 20/2022 06/07/2022

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL, A TÍTULO DE AIVIDADES COMPLEMENTARES, REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 344/2022 30/06/2022

Concessão de Ferias, Agente: Susan Fernandes de Lira, Cargo: Subcoordenadora de Laboratório, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 345/2022 30/06/2022

Concessão de Ferias, Agente: Maria Zuleide Custodio de Souza, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 346/2022 30/06/2022

Conceder , Agente: Rafaela de Macedo Silva Teixeira, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 1061/2022 30/06/2022

Altera a Lei Municipal de nº 906 de 14 de Novembro de 2014.

LEI MUNICIPAL: 1060/2022 30/06/2022

Dispõe sobre a Alíquota Suplementar para equacionamento do Déficit atuarial do Regime de Previdência Próprio de Serra Caiada.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 1059/2022 30/06/2022

Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1058/2022 30/06/2022

Estabelece o piso Salarial Profisssional Municipal dos Cirugiões dentistas da rede pública Municipal de Serra Caiada.

LEI MUNICIPAL: 1057/2022 30/06/2022

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1056/2022 30/06/2022

Dispõe sobre a criação do Programa Bolsa Atleta no município de Serra Caiada/RN e dá outras providências.

Portaria: 342/2022 29/06/2022

Exoneração, Agente: Josenilson Alexandre Herculano da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Abastecimento e Recursos Hidricos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 341/2022 29/06/2022

Nomeação, Agente: Erika Alexandre da Rocha, Cargo: Subcoordenador(a) de Arquivo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 343/2022 29/06/2022

Conceder , Agente: Sandra Ferreira da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

DECRETO: 19/2022 29/06/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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