Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4903 registros

Portaria: 525/2021 30/11/2021

Concessão de Ferias, Agente: Maria Evenny Cosme de Oliveira, Cargo: Subcoordenador Técnico, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente

DECRETO: 116/2021 29/11/2021

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 894/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 524/2021 25/11/2021

Concessão de Ferias, Agente: Rub Muller Constantino da Costa, Cargo: Coordenador de Licitação, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente

Portaria: 523/2021 25/11/2021

Concessão de Ferias, Agente: Simone Barbosa da Silva, Cargo: Coordenadora Geral de Serviços e Vigilância Social, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 522/2021 25/11/2021

Concessão de Ferias, Agente: Iara Lira da Silva, Cargo: Subcoordenador do Scfv - Adolescente , Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 521/2021 25/11/2021

Concessão de Ferias, Agente: Simone Tavares da Silva Oliveira, Cargo: Secretária Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 520/2021 25/11/2021

Concessão de Ferias, Agente: William Vieira da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 519/2021 25/11/2021

Concessão de Ferias, Agente: Ivonaldo do Nascimento, Cargo: Maqueiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 518/2021 25/11/2021

Concessão de Ferias, Agente: Flaviana Pontes de Franca Bezerra, Cargo: Cozinheiro (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 517/2021 25/11/2021

Concessão de Ferias, Agente: Andre Luiz Gomes da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 516/2021 25/11/2021

Concessão de Ferias, Agente: Maria de Fatima Lucena da Silva, Cargo: Auxiliar de Enfermagem , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 515/2021 25/11/2021

Concessão de Ferias, Agente: Milenny Andrade Cruz, Cargo: Coordenadora de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo

Portaria: 514/2021 22/11/2021

Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras

Portaria: 514/2021 22/11/2021

Errata de Portaria, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras

Portaria: 513/2021 19/11/2021

Designar, Agente: Abrahão Allan Miranda da Silva, Cargo: Secretário de Administração e Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 512/2021 19/11/2021

Conceder , Agente: Debora Daniela Silva da Cruz, Cargo: Secretária de Administração e Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

LEI MUNICIPAL: 1045/2021 19/11/2021

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Serra Caiada, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Portaria: 511/2021 18/11/2021

Concessão de Ferias, Agente: Simone Barbosa da Silva, Cargo: Coordenadora Geral de Serviços e Vigilância Social, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 510/2021 18/11/2021

Concessão de Ferias, Agente: Joao Maria Ferreira da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 509/2021 18/11/2021

Concessão de Ferias, Agente: Lucivânia Francelino da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 508/2021 16/11/2021

Concessão de Ferias, Agente: Sangella Mayra do Nascimento Lourenço, Cargo: Coordenador(a) Geral de Protocolo e Arquivo, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

LEI MUNICIPAL: 1044/2021 12/11/2021

Dispõe sobre contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do dispositivo encartado no art. 37. inciso IX da constituição federal e art. 26 da constituição estadual e dá outras providências.|

LEI MUNICIPAL: 1043/2021 12/11/2021

Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais para os participantes do programa do governo federal denominado Casa Verde Amarela e dá outras providências.

Portaria: 507/2021 11/11/2021

Concessão de Ferias, Agente: Joelisson Cordeiro das Costa, Cargo: Coordenador de Rh, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

DECRETO: 115/2021 11/11/2021

DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 506/2021 09/11/2021

Concessão de Ferias, Agente: Elisângela Pereira Moreira, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 505/2021 09/11/2021

Concessão de Ferias, Agente: Anne Gonçalo de Oliveira, Cargo: Operador de Microcomputador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 1042/2021 05/11/2021

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Serra Caiada/RN; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências.

Portaria: 504/2021 03/11/2021

Concessão de Ferias, Agente: Ana Gonçalo de Oliveira, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 503/2021 03/11/2021

Concessão de Ferias, Agente: Maria Geszilane Vicente Lira, Cargo: Coordenadora Geral de Tributos, Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras

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