DISCIPLINA A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS AGENTES E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DECRETA A MUDANÇA DE ENDEREÇO DA SEDE DA PREFEITURA
DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA EM ESTADO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
FICAM EXTINTOS TODOS OS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADOS, CUJAS INVESTIDURAS VINCULAMSE A LEI Nº 852/2013, DE 30 DE JANEIRO DE 2013.
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DA AMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN
