DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONSESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA OS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 05/2015, DE 28 DE MAIO DE 2015, QUE REGULAMENTA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE BIOMÉTRICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE BIOMÉTRICO DE SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a fixação de ponto facultativo no Município de Serra Caiada/RN e dá outras providências.
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2014 DESTINADO À SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PREENCHIMENTO, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, DE CARGOS VAGOS NO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO E ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS INTEGRANTES DO QUADRO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN.
FIXA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PARA O IPRESC INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA
FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE CADA ANO
DECRETA PONTO FACULTATIVO
MUDA O ENDEREÇO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTILL GERCINA PEREIRA DE ANDRADE
REPUBLICADO DESAPROPRIAÇÃO, UM IMÓVEL URBANO
DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL
DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL
INSTITUI O PONTO FACULTATIVO, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO RESSARCIMENTO AO ERÁRIO POR SERVIDOR MUNICIPAL, COM BASE NA LEI Nº. 635 DE 04 DE AGOSTO DE 1998
DECRETA A EXTINÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS DE SERRA CAIADA NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2013.
FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL A TÍTULO DE SUPLEMENTAÇÃO NA ORDEM DE R$ 58.000,00(CINQUENTA E OITO MIL REAIS) PARA SUPRIR NECESSIDADES DEFICITÁRIAS DE DOAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA UNIDADE ADMINISTRATIVA A SEGUIR DETALHADA
ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS ESPECÍFICOS PARA O MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA E O CRONOGRAMA DE AÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.6º DA PORTARIA STN Nº 406 DE 20 DE JUNHO DE 2011ALTERADO PELAS PORTARIAS STN Nº 828 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 E 231 DE 29 DE MARÇO DE 2012
CONVOCAR EXTRAORDINARIAMENTE A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM A FINALIDADE DE AVALIAR A SITUAÇÃO ATUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROPOR NOVAS DIRETRIZES PARA O SEU APERFEIÇOAMENTO, EM ESPECIAL OS AVANÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS
PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PRÓXIMO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO, FICANDO ASSEGURADOS OS SERVIÇOS ESSENCIAIS
APROVA O REGULAMENTO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BEN
REGULAMENTA O ARTIGO 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2013
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA
