ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA
FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA
O SORTEIO REFERENTE À CAMPANHA PROMOCIONAL IPTU PREMIADO SERÁ REALIZADO NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2016, ÀS 21H00, EM FRENTE A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA
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FIXA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PARA O IPRESC INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA
FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE CADA ANO
MUDA O ENDEREÇO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTILL GERCINA PEREIRA DE ANDRADE
DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL
DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL
INSTITUI O PONTO FACULTATIVO, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO RESSARCIMENTO AO ERÁRIO POR SERVIDOR MUNICIPAL, COM BASE NA LEI Nº. 635 DE 04 DE AGOSTO DE 1998
DECRETA A EXTINÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS DE SERRA CAIADA NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2013.