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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 375 registros

DECRETO: 40/2016 08/04/2016

08/04/2016

 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA

DECRETO: 35/2016 08/04/2016

08/04/2016

 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA

DECRETO: 38/2016 01/04/2016

01/04/2016

 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA

DECRETO: 32/2016 29/03/2016

29/03/2016

 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA

DECRETO: 34/2016 09/03/2016

09/03/2016

 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA

DECRETO: 33/2016 09/03/2016

09/03/2016

 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA

DECRETO: 31/2016 25/02/2016

25/02/2016

 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA

DECRETO: 30/2016 10/02/2016

10/02/2016

 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA

DECRETO: 2/2016 04/02/2016

04/02/2016

FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN

DECRETO: 29/2016 28/01/2016

28/01/2016

 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA

DECRETO: 1/2016 14/01/2016

14/01/2016

O SORTEIO REFERENTE À CAMPANHA PROMOCIONAL IPTU PREMIADO SERÁ REALIZADO NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2016, ÀS 21H00, EM FRENTE A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL

DECRETO: 8/2016 08/01/2016

08/01/2016

 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA

DECRETO: 6/2016 08/01/2016

08/01/2016

 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA

DECRETO: 27/2016 04/01/2016

04/01/2016

 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA

DECRETO: 25/2016 04/01/2016

04/01/2016

 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA

DECRETO: 3/2015 12/02/2015

12/02/2015

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2014

DECRETO: 2/2015 03/02/2015

03/02/2015

DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO E ACUMULAÇÃO DE CARGOS

DECRETO: 1/2015 28/01/2015

28/01/2015

REGULAMENTO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

DECRETO: 13/2014 19/11/2014

19/11/2014

FIXA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PARA O IPRESC INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA

DECRETO: 12/2014 24/10/2014

24/10/2014

FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE CADA ANO

DECRETO: 11/2014 04/09/2014

04/09/2014

DECRETA PONTO FACULTATIVO

DECRETO: 10/2014 23/07/2014

23/07/2014

MUDA O ENDEREÇO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTILL GERCINA PEREIRA DE ANDRADE

DECRETO: 9/2014 22/07/2014

22/07/2014

REPUBLICADO DESAPROPRIAÇÃO, UM IMÓVEL URBANO

DECRETO: 8/2014 14/07/2014

14/07/2014

DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL

DECRETO: 6/2014 15/05/2014

15/05/2014

DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL

DECRETO: 7/2014 10/03/2014

10/03/2014

INSTITUI O PONTO FACULTATIVO, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

DECRETO: 3/2014 14/02/2014

14/02/2014

DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL

DECRETO: 2/2014 02/01/2014

02/01/2014

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO RESSARCIMENTO AO ERÁRIO POR SERVIDOR MUNICIPAL, COM BASE NA LEI Nº. 635 DE 04 DE AGOSTO DE 1998

DECRETO: 1/2014 02/01/2014

02/01/2014

DECRETA A EXTINÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO

DECRETO: 17/2013 20/12/2013

20/12/2013

FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS DE SERRA CAIADA NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2013.

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