Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 411 registros Informações atualizadas em: 01/08/2025 - 09:21:54

DECRETO: 43/2016 27/05/2016

 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA

DECRETO: 42/2016 24/05/2016

 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA

DECRETO: 45/2016 10/05/2016

 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA

DECRETO: 39/2016 09/05/2016

 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA

DECRETO: 37/2016 05/05/2016

 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA

DECRETO: 40/2016 08/04/2016

 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA

DECRETO: 35/2016 08/04/2016

 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA

DECRETO: 38/2016 01/04/2016

 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA

DECRETO: 32/2016 29/03/2016

 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA

DECRETO: 34/2016 09/03/2016

 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA

DECRETO: 33/2016 09/03/2016

 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA

DECRETO: 31/2016 25/02/2016

 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA

DECRETO: 30/2016 10/02/2016

 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA

DECRETO: 2/2016 04/02/2016

FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN

DECRETO: 29/2016 28/01/2016

 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA

DECRETO: 1/2016 14/01/2016

O SORTEIO REFERENTE À CAMPANHA PROMOCIONAL IPTU PREMIADO SERÁ REALIZADO NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2016, ÀS 21H00, EM FRENTE A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL

DECRETO: 8/2016 08/01/2016

 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA

DECRETO: 6/2016 08/01/2016

 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA

DECRETO: 27/2016 04/01/2016

 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA

DECRETO: 25/2016 04/01/2016

 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA

DECRETO: 003/2015 24/02/2015

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2014 DESTINADO Á SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PREENCHIMENTO, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, DE CARGOS VAGOS NO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 3/2015 12/02/2015

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2014

DECRETO: 2/2015 03/02/2015

DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO E ACUMULAÇÃO DE CARGOS

DECRETO: 1/2015 28/01/2015

DISPÕE SOBRE REGULAMENTO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN.

DECRETO: 13/2014 19/11/2014

FIXA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PARA O IPRESC INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA

DECRETO: 12/2014 24/10/2014

FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE CADA ANO

DECRETO: 11/2014 04/09/2014

DECRETA PONTO FACULTATIVO

DECRETO: 10/2014 23/07/2014

MUDA O ENDEREÇO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTILL GERCINA PEREIRA DE ANDRADE

DECRETO: 9/2014 22/07/2014

REPUBLICADO DESAPROPRIAÇÃO, UM IMÓVEL URBANO

DECRETO: 8/2014 14/07/2014

DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL

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