Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4879 registros

Portaria: 080/2025 20/02/2025

Licença Médica, Agente: Maria de Fatima de Souza da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 081/2025 20/02/2025

Readaptação Funcional Provisória, Agente: Josefa Joselma da Conceicao Bezerra, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 074/2025 20/02/2025

Concessão de Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 082/2025 20/02/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Maria do Ceu do Nascimento Franca, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 083/2025 20/02/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Rosilene Vicente da Silva Andrade, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 084/2025 20/02/2025

Licença Médica, Agente: Lucivania Francelino da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 080/2025 20/02/2025

Errata de Portaria, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 010/2025 14/02/2025

Suspensão de Férias, Agente: Francisco Edson do Nascimento, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 011/2025 14/02/2025

Suspensão de Férias, Agente: Ednalva Maria Custodio da Silva, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 066/2025 13/02/2025

Licença Prêmio, Agente: Maria de Fatima de Souza, Cargo: Auxiliar Administrativa, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 063/2025 12/02/2025

Concessão de Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 064/2025 12/02/2025

Concessão de Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 065/2025 12/02/2025

Concessão de Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 062/2025 11/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Edson do Nascimento, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 061/2025 10/02/2025

Concessão de Férias, Agente: Marcia Vanielly de Oliveira Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 058/2025 07/02/2025

Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 059/2025 07/02/2025

Readaptação Funcional Provisória, Agente: Jailza Mendonca de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 060/2025 07/02/2025

Licença Prêmio, Agente: Patricia Lourenco da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 006/2025 06/02/2025

Errata de Portaria, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 055/2025 05/02/2025

Exoneração, Agente: Jose Romildo Ferreira do Nascimento, Cargo: Coordenador Administrativo , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 054/2025 03/02/2025

Prorrogação, Agente: Jilvaldo Luiz do Nascimento, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 1.142/2025 24/01/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS RECEBEM O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1.143/2025 24/01/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 1.113, DE 20 DE MARÇO DE 2024, REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.138, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1.144/2025 24/01/2025

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, NOS TERMOS DO DECRETO PRESIDENCIAL N° 12.342 DE 30 DE DEZEMBRI DE 2024 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF N° 6, DE 10 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 045/2025 21/01/2025

Licença Médica, Agente: Maria Helena Evaristo de Souza Serafim, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 046/2025 21/01/2025

Licença Médica, Agente: Paula Roberta Gomes de Souza Venancio, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 047/2025 21/01/2025

Licença Médica, Agente: Sueli Rejane Lira de Andrade Timotheo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 048/2025 21/01/2025

Licença Médica, Agente: Severina da Conceicao Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 049/2025 21/01/2025

Licença Médica, Agente: Janeide Silvestre da Silva, Cargo: Coordenadora Pedagógica Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 050/2025 21/01/2025

Licença Médica, Agente: Marina do Nascimento Gomes da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

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