Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5672 registros

Portaria: 821/2025 31/10/2025

Nomeação, Agente: Lucas Zacarias Avelino, Cargo: Secretário Adjunto de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo.

Portaria: 820/2025 31/10/2025

Exoneração, Agente: Lucas Zacarias Avelino, Cargo: Coordenador Geral de Obras e Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo.

Portaria: 819/2025 31/10/2025

Exoneração, Agente: Moacir Cosme de Oliveira Junior, Cargo: Secretário Adjunto de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo.

Portaria: 818/2025 30/10/2025

Licença Prêmio, Agente: Juciara Tinoco de Franca, Cargo: Secretária Adjunta do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Portaria: 816/2025 28/10/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Suellen Aparecida da Silva Irmão Santiago, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 815/2025 28/10/2025

Exoneração, Agente: Geruza Maria de Oliveira Azevedo, Cargo: Auxiliar de Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 814/2025 23/10/2025

Errata de Portaria, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 814/2025 23/10/2025

Readaptação Funcional Provisória, Agente: Mirian Custodio de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 813/2025 23/10/2025

Licença Maternidade, Agente: Maria Cintia da Cruz Souza, Cargo: Subcoordenadora de Segurança Pública , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública Municipal

Portaria: 812/2025 23/10/2025

Licença Médica, Agente: Marinalva Ferreira de Lima Silva, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 811/2025 23/10/2025

Licença Médica, Agente: Maria Aparecida Maciel de Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 810/2025 23/10/2025

Licença Médica, Agente: Rosilda Pereira de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 809/2025 23/10/2025

Licença Médica, Agente: Ana Ailma da Costa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 808/2025 23/10/2025

Licença Médica, Agente: Ana Dila Vitorino Teixeira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 807/2025 23/10/2025

Licença Médica, Agente: Maria Helena Evaristo de Souza Serafim, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 806/2025 23/10/2025

Licença Médica, Agente: Alderlany Ribeiro Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 805/2025 23/10/2025

Errata de Portaria, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

DECRETO: 024/2025 21/10/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 804/2025 20/10/2025

Concessão de Férias, Agente: Ednea Pereira Moreira, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 047/2025 20/10/2025

Suspensão de Férias, Agente: Belchior Ferreira de Mendonca Neto, Cargo: Secretário de Esporte e Lazer, Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer.

DECRETO: 023/2025 20/10/2025

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO NO VALOR DE R$ 116.825,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL OITOCENTOS E VINTE CINCO REAIS).

Portaria: 046/2025 17/10/2025

Suspensão de Férias, Agente: Margarida Silva dos Santos, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 045/2025 17/10/2025

Suspensão de Férias, Agente: Sandra Andre de Souza, Cargo: Técnico (a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 803/2025 16/10/2025

Conceder Uma Gratificação Mensal, Agente: Amanda Kaliane Miranda da Silva, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 802/2025 16/10/2025

Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito.

Portaria: 648/2025 16/10/2025

Errata de Portaria, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 801/2025 15/10/2025

Revogar a portaria nº 643/2025, de 16 de setembro de 2025, Agente: Severina da Conceicao Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 800/2025 15/10/2025

Concessão de Férias, Agente: Maria Josineide Martins de Lima, Cargo: Subcoordenador (a) de Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 799/2025 15/10/2025

Concessão de Férias, Agente: Kaliane Paulino da Rocha, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 798/2025 15/10/2025

Concessão de Férias, Agente: Maria Sueli da Silva, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

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