Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6036 registros Informações atualizadas em: 02/09/2026 - 09:49:32

Portaria: 013/2026 06/03/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº013/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026.

Portaria: 082/2026 05/03/2026

Licença Prêmio, Agente: Severina da Conceicao Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 081/2026 05/03/2026

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 080/2026 05/03/2026

Licença Prêmio, Agente: Osvaldo Felipe Santiago, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 017/2026 05/03/2026

Suspensão de Férias, Agente: Dhomini Zacarias Oliveira Azevedo, Cargo: Subcoordenador de Esporte e Lazer da Zona Urbana, Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer

Portaria: 079/2026 03/03/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 078/2026 03/03/2026

Férias Remanescentes , Agente: Francier Serafim de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 077/2026 03/03/2026

Exoneração a pedido, Agente: Leandro de Souza Silva, Cargo: Coordenadora de Inspeção Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 012/2026 02/03/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº012/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026

Portaria: 076/2026 27/02/2026

Nomeação, Agente: Cledenilson Desidério de Souto, Cargo: Coordenador (a) de Habitação, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 075/2026 27/02/2026

Nomeação, Agente: Francisco Rubens de Lima, Cargo: Coordenador (a) do Cadastro Único, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 074/2026 27/02/2026

Nomeação, Agente: Jose Ednaldo da Silva Santos, Cargo: Coordenador (a) do Bolsa Família, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 073/2026 27/02/2026

Nomeação, Agente: Maria Jose de Lima, Cargo: Coordenadora de Trabalho e Renda, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 072/2026 27/02/2026

Exoneração, Agente: Maria Jose de Lima, Cargo: Coordenadora do Cras, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 071/2026 27/02/2026

Nomeação, Agente: Joyce Mayara Adelino da Silva, Cargo: Coordenador (a) Geral do Cadastro Único, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 070/2026 27/02/2026

Exoneração, Agente: Joyce Mayara Adelino da Silva, Cargo: Coordenador (a) do Cadastro Único, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 069/2026 27/02/2026

Nomeação, Agente: Juliana Erika dos Santos Fernandes, Cargo: Coordenador (a) Geral de Proteção Social Especial, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 068/2026 27/02/2026

Exoneração, Agente: Juliana Erika dos Santos Fernandes, Cargo: Coordenadora de Trabalho e Renda, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 067/2026 25/02/2026

Licença Prêmio, Agente: Francisca Miriam Andre de Lima, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 066/2026 25/02/2026

Retorno, Agente: Carla Gracieli Paulino da Rocha, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 011/2026 25/02/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 011/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

Portaria: 065/2026 23/02/2026

Concessão de Férias, Agente: Marcos Antonio Custodio da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 064/2026 23/02/2026

Licença Médica, Agente: Rosilene Vicente da Silva Andrade, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 063/2026 23/02/2026

Readaptação Funcional Provisória, Agente: Emanuel Wagner de Lima Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 062/2026 23/02/2026

Licença Médica, Agente: Jocquedebe da Costa Diniz Matos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 061/2026 23/02/2026

Concessão de Férias, Agente: Amanda Pinheiro Pinto Avelino, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 010/2026 23/02/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº010/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

Portaria: 009/2026 23/02/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº009/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

LEI MUNICIPAL: 1.172/2026 20/02/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.

LEI MUNICIPAL: 1.171/2026 20/02/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.

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