Exoneração, Agente: Francisco Vicente Junior, Cargo: Coordenador de Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Conceder , Agente: Francisco Vicente Junior, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Exoneração, Agente: Rosilda Pereira de Lima, Cargo: Coordenador de Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Exoneração, Agente: Rosilda Pereira de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

AFASTA O SERVIDOR DAS SEGUINTES COMISSÕES;

Afastar, Agente: Jose Augusto Melquiades de Oliveira, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Conceder , Agente: Jose Augusto Melquiades de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Conceder , Agente: Cristilene Bezerra de Azevedo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Conceder , Agente: Ovídio de Aquino e Silva Neto, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Conceder , Agente: Edna Maria Jacinto de Araújo Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Conceder , Agente: José Carlos Gomes de Souza, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Conceder , Agente: João Batista Gomes de Souza, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Conceder , Agente: Sebastiana Vitória Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Exoneração, Agente: José Ivan do Nascimento, Cargo: Subcoordenador(a) do E-sus, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

ESTABELECE A REABERTURA DA VISITAÇÃO PÚBLICA NA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DENOMINADA SERRA CAIADA/RN.

AUTORIZA COM ESPEQUE NO ARTIGO 73 DA LEI MUNICIPAL Nº0906 DE 13 NOVEMBRO DE 2014, A CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA FINS DE PROMOVER PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN - IPRESC.

REGULAMENTA AS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EXISTENTE EM DECORRÊNCIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: Andreza Moreira Alves e como Substituto; Synara Patricia Pontes Teixeira, Cargo: Gestor e Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: Synara Patricia Pontes Teixeira e como Substituto; Andreza Moreira Alves, Cargo: Gestor e Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: Joao Maria Moreira da Silva e como Substituto; Erivan Silvestre da Silva, Cargo: Gestor e Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos

Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: Joao Maria Moreira da Silva e como Substituto; Erivan Silvestre da Silva, Cargo: Gestor e Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO VIGENTE, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 906/2014 e Lei Municipal nº 1.002/2019, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Serra Caiada, Estado do Rio Grande do Norte, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

CRIA NOVOS ELEMENTOS DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE E ABRE-SE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza a suspensão do recolhimento das contribuições previdenciárias patronais do Município de Serra Caiada, ao Regime Próprio de Previdência-IPRESC, nos termos da Lei Complementar nº 173/2020.

Conceder , Agente: Manoel Guedes da Silva, Cargo: Coveiro, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo

Conceder , Agente: Olegário Cardoso da Silva Neto, Cargo: Auxiliar de Enfermagem , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, SOBRE A RETOMADA GRADUAL RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NA ESFERA LOCAL, BEM COMO PRORROGA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ceder, Agente: George Moreira Alves, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

REVOGA A PORTARIA Nº 086/2011 A QUAL DESIGNA O SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR DO MUNICÍPIO.