NOMEIA OS SERVIDORES RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
NOMEIA O SERVIDOR AO CARGO DE PREGOEIRO, E EQUIPE DE APOIO PARA AS ATIVIDADES A SEREM EXERCIDAS.
REVOGA A PORTARIA DE NÚMERO 020/2020 - GP DE 15/01/2020
Conceder , Agente: Ana Gonçalo de Oliveira, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Controladoria Geral do Município
Designar, Agente: Ramida Raiza de Oliveira Pereira Gonçalves, Cargo: Secretária Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente
NOMEIA MESA DIRETORA PARA O COMTUR DO PERIODO DE 2019/2020.
Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: Henrique da Cunha Diogenes e como Substituto; Pedro Paulo Pessoa Moreno, Cargo: Gestor e Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo
REGULAMENTA O ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 173/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÕES SANITÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO DE IGREJAS, TEMPLOS, ESPAÇOS RELIGIOSOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.
Conceder , Agente: Miriam Custodio de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Conceder , Agente: Eligênia Carla da Silva Pereira, Cargo: Subcoordenador(a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Conceder , Agente: Sueli Rejane Lira de Andrade Timotheo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Conceder , Agente: Jailza Mendonça de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Conceder , Agente: Francisca Rodrigues de Paiva Costa, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES ECONÔMICA EXCLUSIVAMENTE NO DIA 05 (CINCO) DE JULHO DE 2020 (DOMINGO) E DETERMINA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS.
REVOGA A PORTARIA Nº 388/2019 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.
Designar, Agente: Emmanuelli Suerda Praxedes, Cargo: Agente de Desenvolvimento , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Vanessa Gabriela Martins da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) DURANTE A RETOMADA GRADUAL RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, E PRORROGA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS.
Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: Isabelle Medeiros Bezerra e como Substituto; Lucimara Costa da Silva, Cargo: Gestor e Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: Joao Maria Moreira da Silva e como Substituto; Lucimara Costa da Silva, Cargo: Gestor e Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2020 NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRTICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA.
Conceder , Agente: Jilvaldo Luiz do Nascimento, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Conceder , Agente: Rafaela de Macedo Silva Teixeira, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 143/202, DE 28 DE MAIO DE 2020.
Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: Joao Maria Moreira da Silva e como Substituto; Lucimara Costa da Silva, Cargo: Gestor e Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos
Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: Andreza Moreira Alves e como Substituto; Frederico de Arruda Timoteo, Cargo: Gestor e Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: Françwisse Marry Gomes da Silva Lira e como Substituto; Lucimara Costa da Silva, Cargo: Gestor e Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designar, Agente: Ramida Raiza de Oliveira Pereira Gonçalves, Cargo: Secretária Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente