Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4879 registros

Portaria: 175/2020 21/07/2020

NOMEIA OS SERVIDORES RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Portaria: 176/2020 21/07/2020

NOMEIA O SERVIDOR AO CARGO DE PREGOEIRO, E EQUIPE DE APOIO PARA AS ATIVIDADES A SEREM EXERCIDAS.

Portaria: 177/2020 21/07/2020

REVOGA A PORTARIA DE NÚMERO 020/2020 - GP DE 15/01/2020

Portaria: 178/2020 21/07/2020

Conceder , Agente: Ana Gonçalo de Oliveira, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 171/2020 16/07/2020

Designar, Agente: Ramida Raiza de Oliveira Pereira Gonçalves, Cargo: Secretária Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente

Portaria: 172/2020 16/07/2020

NOMEIA MESA DIRETORA PARA O COMTUR DO PERIODO DE 2019/2020.

Portaria: 026/2020 14/07/2020

Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: Henrique da Cunha Diogenes e como Substituto; Pedro Paulo Pessoa Moreno, Cargo: Gestor e Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo

DECRETO: 034/2020 14/07/2020

REGULAMENTA O ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 173/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 033/2020 10/07/2020

DISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÕES SANITÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO DE IGREJAS, TEMPLOS, ESPAÇOS RELIGIOSOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.

Portaria: 170/2020 06/07/2020

Conceder , Agente: Miriam Custodio de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 169/2020 03/07/2020

Conceder , Agente: Eligênia Carla da Silva Pereira, Cargo: Subcoordenador(a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 166/2020 03/07/2020

Conceder , Agente: Sueli Rejane Lira de Andrade Timotheo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 167/2020 03/07/2020

Conceder , Agente: Jailza Mendonça de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 168/2020 03/07/2020

Conceder , Agente: Francisca Rodrigues de Paiva Costa, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

DECRETO: 032/2020 02/07/2020

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES ECONÔMICA EXCLUSIVAMENTE NO DIA 05 (CINCO) DE JULHO DE 2020 (DOMINGO) E DETERMINA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS.

Portaria: 163/2020 01/07/2020

REVOGA A PORTARIA Nº 388/2019 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.

Portaria: 164/2020 01/07/2020

Designar, Agente: Emmanuelli Suerda Praxedes, Cargo: Agente de Desenvolvimento , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente

Portaria: 165/2020 01/07/2020

Nomeação, Agente: Vanessa Gabriela Martins da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 031/2020 01/07/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) DURANTE A RETOMADA GRADUAL RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, E PRORROGA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS.

Portaria: 025/2020 30/06/2020

Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: Isabelle Medeiros Bezerra e como Substituto; Lucimara Costa da Silva, Cargo: Gestor e Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 024/2020 30/06/2020

Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: Joao Maria Moreira da Silva e como Substituto; Lucimara Costa da Silva, Cargo: Gestor e Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos

DECRETO: 030/2020 25/06/2020

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2020 NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRTICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 029/2020 25/06/2020

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA.

Portaria: 161/2020 24/06/2020

Conceder , Agente: Jilvaldo Luiz do Nascimento, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 162/2020 24/06/2020

Conceder , Agente: Rafaela de Macedo Silva Teixeira, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 160/2020 23/06/2020

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 143/202, DE 28 DE MAIO DE 2020.

Portaria: 023/2020 22/06/2020

Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: Joao Maria Moreira da Silva e como Substituto; Lucimara Costa da Silva, Cargo: Gestor e Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos

Portaria: 022/2020 22/06/2020

Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: Andreza Moreira Alves e como Substituto; Frederico de Arruda Timoteo, Cargo: Gestor e Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 021/2020 22/06/2020

Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: Françwisse Marry Gomes da Silva Lira e como Substituto; Lucimara Costa da Silva, Cargo: Gestor e Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 159/2020 16/06/2020

Designar, Agente: Ramida Raiza de Oliveira Pereira Gonçalves, Cargo: Secretária Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente

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