Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4879 registros

Portaria: 538/2019 18/12/2019

Concessão de Ferias, Agente: Osvaldo Felipe Santiago, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 539/2019 18/12/2019

Concessão de Ferias, Agente: Luana Thaise Pedrosa de Azevedo, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 024/2019 18/12/2019

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 533/2019 11/12/2019

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA DO GABINETE DA PREFEITA DE NUMERAÇÃO 492/2019 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. NO DIÁRIO OFICIAL NA DATA DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, EDIÇÃO 2149.

Portaria: 534/2019 11/12/2019

Concessão de Ferias, Agente: Francisco Vicente Júnior, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 527/2019 11/12/2019

Nomeação, Agente: João Maria Andrade Furtado Filho, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo

Portaria: 528/2019 11/12/2019

Exoneração, Agente: Erinete Gonzaga da Silva, Cargo: Subcoordenadora do Scfv - Crianças , Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 529/2019 11/12/2019

Concessão de Ferias, Agente: Alan Tcharlem de Nascimento, Cargo: Coordenador Geral do Esf, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 530/2019 11/12/2019

Concessão de Ferias, Agente: Marcio da Silva Paiva, Cargo: Coordenador Administrativo , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 531/2019 11/12/2019

Concessão de Ferias, Agente: Josenildo Ribeiro Pereira, Cargo: Subcoordenador de Alimentos, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 532/2019 11/12/2019

Concessão de Ferias, Agente: Josefa Lucia Martins de Lima, Cargo: Coordenadora do Nasf, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 526/2019 10/12/2019

Conceder , Agente: Marcondes Augusto da Silva, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria de Turismo e Comunicação

DECRETO: 023/2019 06/12/2019

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 523/2019 05/12/2019

Concessão de Ferias, Agente: Cintia Fernandes de Lira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 524/2019 05/12/2019

Concessão de Ferias, Agente: João Maria Melquiades Nunes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 522/2019 04/12/2019

Conceder , Agente: Audrey Suelen Brito Mila, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria:

Portaria: 521/2019 03/12/2019

Conceder , Agente: Simone Tavares da Silva Oliveira, Cargo: Secretária Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 520/2019 02/12/2019

NOMEIA CONFORME INDICAÇÃO DE SEUS PARES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, PARA O BIÊNIO 2019/2020, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 627/97 ALTERADA PELA LEI Nº889/2014.

LEI MUNICIPAL: 1012/2019 29/11/2019

Dispõe sobre as denominações dos prédios públicos municipais e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1013/2019 29/11/2019

ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0906/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1014/2019 29/11/2019

Cria Cargos ao Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Serra Caiada e dá outras providências.

Portaria: 518/2019 28/11/2019

Conceder , Agente: Ramida Raiza de Oliveira Pereira Gonçalves, Cargo: Secretária Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente

Portaria: 519/2019 28/11/2019

Ceder, Agente: Heverson Bezerra Gomes, Cargo: Auxiliar de Cozinheiro , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 516/2019 27/11/2019

Concessão de Ferias, Agente: Maria Ivonete dos Santos Farias, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 517/2019 27/11/2019

Conceder , Agente: Maria José Jerônimo de Lima, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 514/2019 27/11/2019

Conceder Uma Gratificação Mensal , Agente: Abrahão Allan Miranda da Silva, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente

LEI MUNICIPAL: 1011/2019 27/11/2019

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Serra Caiada RN para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Portaria: 508/2019 26/11/2019

Concessão de Ferias, Agente: Elisângela Pereira Moreira, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 509/2019 26/11/2019

Concessão de Ferias, Agente: Andrielly Ribeiro de Azevedo, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 510/2019 26/11/2019

Concessão de Ferias, Agente: José Wirio Custodio da Silva, Cargo: Tratorista, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos

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