Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4879 registros

Portaria: 491/2019 13/11/2019

Concessão de Ferias, Agente: Veronaldo Pereira Moreira, Cargo: Coordenador (a) Geral Administrativo , Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos

DECRETO: 020/2019 13/11/2019

DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 487/2019 12/11/2019

Conceder , Agente: Manoel Serafim da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

LEI MUNICIPAL: 1007/2019 12/11/2019

Dispõe sobre a criação de cargos comissionados e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 1008/2019 12/11/2019

Dispõe sobre alienação de bens inservíveis pertencentes ao município de Serra Caiada e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1009/2019 12/11/2019

Abre Crédito Especial no Corrente Exercício no Valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), e dá outras providências correlatas.

LEI MUNICIPAL: 1010/2019 12/11/2019

Altera a Lei Municipal nº 0937/2015 e dá outras providências.

Portaria: 486/2019 08/11/2019

Conceder , Agente: Juliana Erika dos Santos Fernandes, Cargo: Coordenadora de Turismo, Secretaria: Secretaria de Turismo e Comunicação

Portaria: 485/2019 07/11/2019

Concessão de Ferias, Agente: Amanda Kaliane Miranda da Silva, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 482/2019 06/11/2019

Nomeação, Agente: Evair Fabiano da Silva, Cargo: Subcoordenador de Planejamento , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente

Portaria: 484/2019 06/11/2019

Concessão de Ferias, Agente: José Romildo Ferreira do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Vigilancia Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 481/2019 31/10/2019

Concessão de Ferias, Agente: Jordy Genésio de Freitas, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 479/2019 31/10/2019

Concessão de Ferias, Agente: Rosilene Cristina da Silva, Cargo: Auxiliar de Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 480/2019 31/10/2019

Concessão de Ferias, Agente: Mariana Cavalcante Oliveira, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 019/2019 24/10/2019

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 408/2019 22/10/2019

Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdência (ipresc) NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO IPRESC PARA UM MANDATO DE QUATRO ANOS DE 2019 A 2023, CONFORME DITAMES DA LEI MUNICIPAL Nº0906/2014.

Portaria: 409/2019 22/10/2019

Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdência (ipresc) NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO IPRESC PARA UM MANDATO DE QUATRO ANOS DE 2019 A 2023, CONFORME DITAMES DA LEI MUNICIPAL Nº0906/2014

Portaria: 410/2019 22/10/2019

DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL POR MEIO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 411/2019 22/10/2019

Nomeação, Agente: Frederico de Arruda Timoteo, Cargo: Coordenador de Farmacia e Laboratorio, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 412/2019 22/10/2019

DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL POR MEIO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 413/2019 22/10/2019

DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL POR MEIO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 460/2019 22/10/2019

Conceder , Agente: Maria Josiane da Silves Mendes Vicente, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 462/2019 22/10/2019

Conceder , Agente: Marilene Correia da Costa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 463/2019 22/10/2019

Conceder , Agente: Mirian Adaiana Alves de Souza, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 464/2019 22/10/2019

Conceder , Agente: Patricia Lourenço da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 465/2019 22/10/2019

Conceder , Agente: Rita de Cássia Venancio da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 466/2019 22/10/2019

Conceder , Agente: Sandra Ferreira da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 467/2019 22/10/2019

Conceder , Agente: Sandra Pereira da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 468/2019 22/10/2019

Conceder , Agente: Sebastiana Vitória Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 469/2019 22/10/2019

Conceder , Agente: Simone Adelino, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

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