DISCIPLINA A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS AGENTES E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS AGENTES E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DECRETA A MUDANÇA DE ENDEREÇO DA SEDE DA PREFEITURA
Nomeação, Agente: Françwisse Marry Gomes da Silva Lira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Soraya Maria Bezerra das Chagas Oliveira, Cargo: Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social
FICAM EXTINTOS TODOS OS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADOS, CUJAS INVESTIDURAS VINCULAMSE A LEI Nº 852/2013, DE 30 DE JANEIRO DE 2013.
DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA EM ESTADO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FIM QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Fixa o subsídio mensal dos Vereadores para a Legislatura 2013 a 2016 e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - LEI 11.977 DE 07 DE JULHPO DE 2009, INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E PORTARIA INTERMINISTERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA DE TERRA QUE ESPECÍFICA, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 823/2010 QUE CRIA A COORDENARIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO (EX-SERRA CAIADA).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO DISPOSITIVO ENCARTADO NO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUÍÇÃO FEDERAL E ART. 26 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL N° 627/1997 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, E REVOGA AS LEIS 663/2001 E 728/2005 QUE ALTERA O ART. 3° A LEI 627/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REALINHA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DESTA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Lei nº 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011, regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e é aplicável aos três poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
INSTITUI O USO DA BANDEIRA E DO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Adota o Diário Oficial do Municípios do Estado do Rio Grande Norte instituído e administrado pela FEMURN como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Serra Caiada/RN e dá outras providencias.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A RUAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre normas de competência municipal para dispensar o tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido ao Empreendedor Individual EI, à Microempresa ME e à Empresa de Pequeno Porte EPP, de que trata a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pelas Leis Complementares nº 127, de 15 de agosto de 2007 e nº 128, de 22 de dezembro de 2008, e Lei federal de nº 11.598, de 03 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL DE APOIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS DE GOVERNO ESPECÍFICOS NA ÁREA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
