DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores que percebem o salário mínimo e dá outras providências.

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2014 DESTINADO Á SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PREENCHIMENTO, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, DE CARGOS VAGOS NO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2014

DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO E ACUMULAÇÃO DE CARGOS

DISPÕE SOBRE REGULAMENTO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do dispositivo encartado no art. 37, inciso ix da constituição federal e art. 26 da constituição estadual e dá outras providências.

Dispõe sobre o exercício de estágio por estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, de ensino técnico, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profisional da educação de jovens e adultos, e dá providências.

Reajusta os subsídios dos Vereadores deste município e dá outras providências.

Concede reajuste salarial e dá outras providências.

Altera o inciso I do Artigo 6º da Lei nº 868/2013, Lei do Orçamento Anual do corrente exercício, e dá outras providências.

Dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a Despesa do município de Serra Caiada­RN, para o exercício de 2015 e dá outras providencias.

FIXA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PARA O IPRESC INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA

Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Serra Caiada, Estado do Rio Grande do Norte, de conformidade com a Emenda Constitucional n º 47, de 05 de julho de 2005, e dá outras providências.

FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE CADA ANO

Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro urbano e dá outras providências

Altera disposições da Lei Municipal nº 872/2014 e dá outras providências.

REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DE CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47, DE 05 DE JULHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera disposições da Lei Municipal nº 872/2014 e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO

Institui a campanha promocional “IPTU Premiado”, e dá outras providências.

Cria a Comissão de Avaliação Médico­pericial do Município de Serra Caiada/RN e dá outras providências.

DISCIPLINA OS BENEFÍCIOS FISCAIS CONCEDIDOS AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.