Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5581 registros

Portaria: 134/2025 06/03/2025

Exoneração, Agente: Samara do Nascimento Lourenco, Cargo: Subcoordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 133/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Micarla Pinheiro Azevedo Cruz, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 132/2025 06/03/2025

Exoneração, Agente: Micarla Pinheiro Azevedo Cruz, Cargo: Subcoordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 131/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Marilia Rochely Custodio Nunes, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 130/2025 06/03/2025

Exoneração, Agente: Marilia Rochely Custodio Nunes, Cargo: Subcoordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 129/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Mizilene da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 128/2025 06/03/2025

Exoneração, Agente: Maria Mizilene da Silva, Cargo: Subcoordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 127/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Gabriela Dantas Gomes, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 126/2025 06/03/2025

Exoneração, Agente: Maria Gabriela Dantas Gomes, Cargo: Subcoordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 125/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Francisca Pereira Matias, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 124/2025 06/03/2025

Exoneração, Agente: Maria Francisca Pereira Matias, Cargo: Subcoordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 123/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Jose Henrique Vitorino da Silva Araujo, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 122/2025 06/03/2025

Exoneração, Agente: Jose Henrique Vitorino da Silva Araujo, Cargo: Subcoordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 121/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Izaiane Kelly Dantas da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 120/2025 06/03/2025

Exoneração, Agente: Izaiane Kelly Dantas da Silva, Cargo: Subcoordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 119/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Paulo Cesar Moreira Alves, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 118/2025 06/03/2025

Exoneração, Agente: Paulo Cesar Moreira Alves, Cargo: Subcoordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 117/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Ivanielle Keila Dantas da Silva, Cargo: Coordenadora Pedagógica Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 116/2025 06/03/2025

Exoneração, Agente: Ivanielle Keila Dantas da Silva, Cargo: Subcoordenadora Pedagógica Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 115/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Erivania Ferro, Cargo: Coordenador Administrativo , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 114/2025 06/03/2025

Exoneração, Agente: Maria Erivania Ferro, Cargo: Subcoordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 113/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Maria de Fatima de Oliveira, Cargo: Coordenador (a) Geral do Eja, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 112/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Izaqueu Victor de Almeida Costa, Cargo: Coordenador Geral Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 111/2025 06/03/2025

Exoneração, Agente: Izaqueu Victor de Almeida Costa, Cargo: Coordenador Financeiro, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 110/2025 26/02/2025

Licença Prêmio, Agente: Cristilene Bezerra de Azevedo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

LEI MUNICIPAL: 1.146/2025 26/02/2025

Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei no 1.124, de 03 de Junho de 2024, criação de cargos comissionados e dá outras providencias e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.145/2025 26/02/2025

Estabelece reajuste ao vencimento dos profissionais do magistério da rede pública municipal de Serra Caiada/RN e dá outras providências.

DECRETO: 001/2025 25/02/2025

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL, PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.

Portaria: 109/2025 21/02/2025

Progressão Funcional Horizontal, Agente: Sandra Ferreira da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 108/2025 21/02/2025

Concessão de Férias, Agente: Francisca Irisvone Angelo da Costa, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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