Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4879 registros

Portaria: 275/2024 30/04/2024

Nomeação, Agente: Gean de Macedo Paiva, Cargo: Coordenador Geral de Comunicação, Secretaria: Secretaria de Turismo e Comunicação

Portaria: 274/2024 30/04/2024

Exoneração, Agente: Gean de Macedo Paiva, Cargo: Subcoordenador de Turismo , Secretaria: Secretaria de Turismo e Comunicação

Portaria: 273/2024 30/04/2024

Nomeação, Agente: Juciara Tinoco de Franca, Cargo: Secretária Adjunta do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 272/2024 30/04/2024

Exoneração, Agente: Juciara Tinoco de Franca, Cargo: Coordenadora Geral da Proteção Social Básica, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 271/2024 30/04/2024

Nomeação, Agente: Joseane Lima Alves da Silva, Cargo: Coordenadora do Scfv, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 270/2024 30/04/2024

Exoneração, Agente: Joseane Lima Alves da Silva, Cargo: Subcoordenador do Scfv - Adolescentes, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 281/2024 30/04/2024

Nomeação, Agente: Laura Alexandre da Rocha, Cargo: Subcoordenadora de Arquivo, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 008/2024 29/04/2024

Suspensão de Férias, Agente: Romulo Matheus Santa Rosa Ferreira, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 1.116/2024 26/04/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.

LEI MUNICIPAL: 1.117/2024 26/04/2024

DISPÕE SOBRE A ULTILIDADE PUBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO NOVO RUMO DO P. A. TRÊS CORAÇÕES DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA/RN.

LEI MUNICIPAL: 1.118/2024 26/04/2024

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 269/2024 23/04/2024

Licença Prêmio, Agente: Vera Lucia Diogo, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 001/2024 23/04/2024

EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2023.

Portaria: 268/2024 22/04/2024

Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 267/2024 22/04/2024

Licença Médica, Agente: Helena Teixeira da Costa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 266/2024 22/04/2024

Licença Médica, Agente: Ingridy Jamile dos Santos Farias Pontes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 265/2024 22/04/2024

Licença Médica, Agente: Rosilene Vicente da Silva Andrade, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 264/2024 22/04/2024

Licença Médica, Agente: Leonardo Tiago Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 263/2024 22/04/2024

Licença Médica, Agente: Olegario Cardoso da Silva Neto, Cargo: Auxiliar de Enfermagem , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 262/2024 22/04/2024

Licença Médica, Agente: Daniele Ferreira do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 261/2024 22/04/2024

Licença Médica, Agente: Maria Jose de Figueredo Formiga, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 267/2024 22/04/2024

Errata de Portaria, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 260/2024 19/04/2024

Comissão do Processo Seletivo Simplificado, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

DECRETO: 005/2024 19/04/2024

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E CPBRANÇA DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORAL URBANO - NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 259/2024 18/04/2024

Concessão de Férias, Agente: Lucas Jordao Teixeira, Cargo: Coordenador Geral de Desenvolvimento Socioeconômico, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente

Portaria: 258/2024 18/04/2024

Concessão de Férias, Agente: Ricardo Jose de Freitas, Cargo: Técnico (a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 257/2024 18/04/2024

Concessão de Férias, Agente: Joao Batista Ferreira Bezerra, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 256/2024 18/04/2024

Concessão de Férias, Agente: Adao Paulino de Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 255/2024 18/04/2024

Concessão de Férias, Agente: Maria Laiane Araujo Silva da Costa, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 254/2024 18/04/2024

Concessão de Férias, Agente: Francisca Miriam Andre de Lima, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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