Nomeação, Agente: João Paulo Teixeira Alves, Cargo: Subcoordenador de Políticas de Desenvolvimento Socioeconômico , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente

Licença Prêmio, Agente: Francisco Vicente Junior, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL.

Comitê, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Renato Soares da Silva, Cargo: Subcoordenador de Protocolo, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Nomeação, Agente: Maria da Conceicao Rafaaeli dos Santos, Cargo: Subcoordenadora de Protocolo, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Licença Prêmio, Agente: Celia Mota da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Nomeação, Agente: Renato Soares da Silva, Cargo: Subcoordenador de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras

Exoneração, Agente: Werner Santos de Lima Serafim, Cargo: Subcoordenador de Cerimonial , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Werner Santos de Lima Serafim, Cargo: Subcoordenador de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Ariana Augusto de Oliveira de Souto, Cargo: Subcoordenadora de Patrimônio da Zona Rural, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Nomeação, Agente: Ariana Augusto de Oliveira de Souto, Cargo: Subcoordenadora de Cerimonial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão de Férias, Agente: Marcela Nunes Alves, Cargo: Subcoordenadora de Compras, Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras

Concessão de Férias, Agente: Moacir Cosme de Oliveira Junior, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo

Concessão de Férias, Agente: Jose Robson Ferreira da Costa, Cargo: Eletricista, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo

Concessão de Férias, Agente: Maria das Gracas Paulino dos Santos da Rocha, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Art. 1º. DESIGNAR o (a) servidor (a) SIMONE BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 1288, como Gestor (a) do Contrato nº 015/2024

Concessão de Férias, Agente: Luana Thaise Pedrosa de Azevedo Carvalho, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Férias, Agente: Maria Cristina de Lemos, Cargo: Diretor (a) Geral do Hmdt, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Férias, Agente: Elizamas Crispim da Silva, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Férias, Agente: Sandra Andre de Souza, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Férias, Agente: Vanessa Cristina Silva Camara, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Férias, Agente: Ronaldo Alves da Silva, Cargo: Coordenador de Laboratório Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Férias, Agente: Jose Marcos Bezerra da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Férias, Agente: Adriano Coutinho do Nascimento, Cargo: Operador de Micro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Férias, Agente: Romulo Mateus Santa Rosa Ferreira, Cargo: Cirurgião- Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Férias, Agente: Emanoel Galdino da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde