Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4879 registros

Portaria: 541/2023 15/12/2023

Concessão de Férias, Agente: Eldon Freitas da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Esporte, Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer

Portaria: 542/2023 15/12/2023

Concessão de Férias, Agente: Francisco Junior Pereira Ribeiro, Cargo: Coordenador(a) Geral de Fiscalização Tributária, Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras

Portaria: 543/2023 15/12/2023

Progressão Funcional Vertical, Agente: Stella Karinine Medeiros da Silva Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 529/2023 15/12/2023

Concessão de Férias, Agente: Frederico de Arruda Timoteo, Cargo: Coordenador Geral da Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 518/2023 14/12/2023

Concessão de Férias, Agente: Jose Rodrigo de Oliveira Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras

Portaria: 519/2023 14/12/2023

Concessão de Férias, Agente: Joao Maria Moreira da Silva, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos

Portaria: 520/2023 14/12/2023

Concessão de Férias, Agente: Walceny Herculano da Silva, Cargo: Coordenador de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 521/2023 14/12/2023

Concessão de Férias, Agente: Clebson Rossiny Soares Avelino, Cargo: Coordenador de Recursos Humanos , Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 519/2023 14/12/2023

Errata de Portaria, Agente: Joao Maria Moreira da Silva, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos

Portaria: 515/2023 13/12/2023

Licença Prêmio, Agente: Ana Maria Claudino Moreira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 516/2023 13/12/2023

Licença Prêmio, Agente: Fabio Junior Ferreira Bezerra, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 517/2023 13/12/2023

Licença Prêmio, Agente: Maria Micheline Francelino Moreira, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 021/2023 12/12/2023

Suspensão de Férias, Agente: Ricardo Jose de Freitas, Cargo: Técnico (a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 1.103/2023 05/12/2023

DISPÕE SOBRE A REFORMA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.104/2023 05/12/2023

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO DE EXCEPCINAL INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO DISPOSITIVO ENCARTADO NO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.105/2023 05/12/2023

FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, MANDATO 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.106/2023 05/12/2023

FIXA O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA A LEGISLATURA SEGUINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 511/2023 30/11/2023

Férias Remanescentes , Agente: Vanessa Cristina Silva Camara, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 512/2023 30/11/2023

Férias Remanescentes , Agente: Josiane Mateus Nunes, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 513/2023 30/11/2023

Férias Remanescentes , Agente: Maria Cileis Paiva de Oliveira, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 514/2023 30/11/2023

Licença Prêmio, Agente: William Vieira da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 502/2023 29/11/2023

Licença Médica, Agente: Jilvaldo Luiz do Nascimento, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 505/2023 29/11/2023

Prorrogação, Agente: Marinalva Ferreira de Lima Silva, Cargo: Coordenadora Pedagógica Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 506/2023 29/11/2023

Licença Médica, Agente: Jose Ailson da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 507/2023 29/11/2023

Redução de Carga Horária, Agente: Maria do Ceu do Nascimento Franca, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 508/2023 29/11/2023

Licença Médica, Agente: Olegario Cardoso da Silva Neto, Cargo: Auxiliar de Enfermagem , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 510/2023 29/11/2023

Prorrogação, Agente: Sueli Rejane Lira de Andrade Timotheo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 503/2023 29/11/2023

Conceder , Agente: Maria Luiza Vicente Tavares, Cargo: Secretária Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 504/2023 29/11/2023

Licença Médica, Agente: Severina da Conceicao Lima, Cargo: Professora da Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 509/2023 29/11/2023

Licença Médica, Agente: Leonardo Tiago Pinheiro, Cargo: Professora da Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

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