Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4879 registros

Portaria: 271/2023 06/06/2023

Promoção Vertical, Agente: Ingridy Jamile dos Santos Farias Pontes, Cargo: Professora da Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 269/2023 01/06/2023

Licença Prêmio, Agente: José Inacio da Silva, Cargo: Tratorista, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos

Portaria: 268/2023 26/05/2023

Comissão do Processo Seletivo Simplificado, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 065/2023 26/05/2023

Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: ABMAEL ADRYAN PAIVA DA SILVA e FRANCWISSE MARRY GOMES DA SILVA LIRA Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 066/2023 26/05/2023

Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: ABMAEL ADRYAN PAIVA DA SILVA e EMMANUELLI SUERDA PRAXEDES Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 067/2023 26/05/2023

Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: ABMAEL ADRYAN PAIVA DA SILVA e EMMANUELLI SUERDA PRAXEDES Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 068/2023 26/05/2023

Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: ABMAEL ADRYAN PAIVA DA SILVA e EMMANUELLI SUERDA PRAXEDES Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 069/2023 26/05/2023

Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: ABMAEL ADRYAN PAIVA DA SILVA e EMMANUELLI SUERDA PRAXEDES Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 070/2023 26/05/2023

Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: ABMAEL ADRYAN PAIVA DA SILVA e EMMANUELLI SUERDA PRAXEDES Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 071/2023 26/05/2023

Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: ABMAEL ADRYAN PAIVA DA SILVA e EMMANUELLI SUERDA PRAXEDES Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

LEI MUNICIPAL: 1086/2023 26/05/2023

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO DISPOSITIVO ENCARTADO NO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 267/2023 25/05/2023

Licença Prêmio, Agente: Aldenoura Sebastiana da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

DECRETO: 013/2023 25/05/2023

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, O SISTEMA DE CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES ELETRÔNICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 266/2023 22/05/2023

Exoneração, Agente: Mariana Vicente de Oliveira, Cargo: Subcoordenadora de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 265/2023 19/05/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - CMEL - DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, PARA O BIÊNIO DE 2023-2024.

LEI MUNICIPAL: 1085/2023 18/05/2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS LIMITES DE EXTENSÃO DA VIA PÚBLICA DENOMINADA DE VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.

Portaria: 257/2023 16/05/2023

Concessão de Ferias, Agente: Kendson de Souto Alves, Cargo: Subcoordenador de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 258/2023 16/05/2023

Concessão de Ferias, Agente: Jorgedson Guedes Costa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 259/2023 16/05/2023

Concessão de Ferias, Agente: Juliana Erika dos Santos Fernandes, Cargo: Coordenadora de Turismo, Secretaria: Secretaria de Turismo e Comunicação

Portaria: 260/2023 16/05/2023

Exoneração, Agente: Maria José Jerônimo de Lima, Cargo: Coordenadora Geral Pedagógica da Educação de Jovens e Adultos - Eja, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 261/2023 16/05/2023

Nomeação, Agente: Maria José Jerônimo de Lima, Cargo: Coordenadora Pedagógica Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 262/2023 16/05/2023

Exoneração, Agente: Elenilde Leandro de Oliveira, Cargo: Subcoordenadora Administrativa , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 263/2023 16/05/2023

Nomeação, Agente: Elenilde Leandro de Oliveira, Cargo: Coordenadora Geral Pedagógica da Educação de Jovens e Adultos - Eja, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 264/2023 16/05/2023

Licença Prêmio, Agente: Dourival Teofilo dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 264/2023 16/05/2023

Errata de Portaria, Agente: Dourival Teofilo dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 253/2023 15/05/2023

Readaptação Provisória , Agente: Mirian Custódio de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 254/2023 15/05/2023

Concessão de Ferias, Agente: Luis Felippe Oliveira Sobrinho, Cargo: Subcoordenador de Esporte e Lazer da Zona Urbana, Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer

Portaria: 255/2023 15/05/2023

Nomeação, Agente: João Marcelo Pinto Dantas, Cargo: Subprocurador Geral do Município, Secretaria: Procuradoria Geral

Portaria: 256/2023 15/05/2023

Nomeação, Agente: Claudio Gracino da Silva, Cargo: Subprocurador Geral do Município, Secretaria: Procuradoria Geral

Portaria: 236/2023 11/05/2023

Concessão de Ferias, Agente: Carlos Eliabe da Silva, Cargo: Coordenador de Regulação de Exames Consultas Médicas e Clínicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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