Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4879 registros

Portaria: 237/2023 11/05/2023

Concessão de Ferias, Agente: Olegário Cardoso da Silva Neto, Cargo: Auxiliar de Enfermagem , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 238/2023 11/05/2023

Concessão de Ferias, Agente: Francisco Caninde Vitoria, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 239/2023 11/05/2023

Concessão de Ferias, Agente: Francima Tinôco Defarias Lima, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 240/2023 11/05/2023

Concessão de Ferias, Agente: Yasmin do Nascimento Lira, Cargo: Coordenadora das Equipes de Saúde da Zona Rural , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 241/2023 11/05/2023

Concessão de Ferias, Agente: Maria Sueli da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 242/2023 11/05/2023

Concessão de Ferias, Agente: Formosina Raquel Rodrigues da Silva, Cargo: Técnica de Enfermagem , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 243/2023 11/05/2023

Concessão de Ferias, Agente: Gildemar Pontes da Silva, Cargo: Lavador de Roupa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 244/2023 11/05/2023

Concessão de Ferias, Agente: Girleide Serafim Batista, Cargo: Secretária Adjunta de Finanças e Compras, Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras

Portaria: 245/2023 11/05/2023

Concessão de Ferias, Agente: Carmem Marilia Vicente de Oliveira, Cargo: Coordenadora de Arrecadação, Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras

Portaria: 246/2023 11/05/2023

Concessão de Ferias, Agente: João Maria de Oliveira Júnior, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente

Portaria: 235/2023 11/05/2023

Concessão de Ferias, Agente: Françwisse Marry Gomes da Silva Lira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 247/2023 11/05/2023

Concessão de Ferias, Agente: Kreginaldo Gama Dantas, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 252/2023 11/05/2023

Conceder , Agente: Cenilza Constantino de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 250/2023 11/05/2023

Concessão de Ferias, Agente: Josenilson Freire Gama, Cargo: Coordenador de Controle Pessoal, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 248/2023 11/05/2023

Concessão de Ferias, Agente: Moacir Cosme de Oliveira Junior, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo

Portaria: 249/2023 11/05/2023

Concessão de Ferias, Agente: Marcos da Silva Paiva, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 251/2023 11/05/2023

Nomeia os servidores, Sob a presidência do primeiro, Para compor a comissão do Processo seletivo simplificado para contratação de Agentes comunitários de saúde.

Portaria: 248/2023 11/05/2023

Errata de Portaria, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo

LEI MUNICIPAL: 1082/2023 10/05/2023

ESTABELECE O REAJUSTE AO VENCIMENTO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN.

LEI MUNICIPAL: 1083/2023 10/05/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR -CIM.AMLAP, BEM COMO, A ADEQUAR SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO NOVO REGIME JURÍDICO ADOTADO PARA CONSÓRCIOS PÚBLICOS, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1084/2023 10/05/2023

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 232/2023 09/05/2023

Concessão de Ferias, Agente: José Arlindo Azevedo Cruz Júnior, Cargo: Subcoordenador de Abastecimento, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos

Portaria: 233/2023 09/05/2023

Concessão de Ferias, Agente: José Edson Pereira Ribeiro, Cargo: Subcoordenador de Serviços Urb. e Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo

Portaria: 230/2023 09/05/2023

Concessão de Ferias, Agente: Willian Weberto Magalhães, Cargo: Secretário Municipal de Turismo, Secretaria: Secretaria de Turismo e Comunicação

Portaria: 231/2023 09/05/2023

Concessão de Ferias, Agente: Antônio Pereira de Lima, Cargo: Subcoordenador de Agricultura, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos

Portaria: 234/2023 09/05/2023

Concessão de Ferias, Agente: Joao Maria Moreira da Silva, Cargo: Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recursos Hídricos, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos

Portaria: 227/2023 08/05/2023

Concessão de Ferias, Agente: Renato Soares da Silva, Cargo: Subcoordenador de Protocolo, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 228/2023 08/05/2023

Exoneração, Agente: Ronaldo Alves da Silva, Cargo: Subcoordenador de Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 229/2023 08/05/2023

Nomeação, Agente: Ronaldo Alves da Silva, Cargo: Coordenador de Laboratório Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 012/2023 04/05/2023

Regulamenta o serviço de voluntário no âmbito da Administração pública do Município de Serra caiada/RN previsto na Lei Federal Nº9.608, De 18 de Fevereiro de 1998 e dá outras providências.

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