Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5114 registros

Portaria: 006/2023 28/02/2023

Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: ELTON DO NASCIMENTO LINS, e EMMANUELLI SUERDA PRAXEDESPortaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana

Portaria: 007/2023 28/02/2023

Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: MARIANA VICENTEDE OLIVEIRA e EMMANUELLI SUERDA PRAXEDES Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 008/2023 28/02/2023

Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: MARIANA VICENTEDE OLIVEIRA e EMMANUELLI SUERDA PRAXEDES Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 009/2023 28/02/2023

Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: LUCIMARA COSTADA SILVA e EMMANUELLI SUERDA PRAXEDES Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras

Portaria: 010/2023 28/02/2023

Portaria de Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: FRANCISCO HERIBERTO GONÇALO DOS SANTOS e EMMANUELLI SUERDA PRAXEDES Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 73/2023 27/02/2023

Licença Prêmio, Agente: Edilza Ferreira da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 1070/2023 27/02/2023

Dispõe sobre a contratação temporária para atendimento excepcional interesse público municipal, nos termos do Dispositivo encartado no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1072/2023 27/02/2023

Dispõe sobre a alteração da Alíquota Suplementar para equacionamento de Déficit atuarial do Regime de Previdência Próprio de Serra Caiada.

LEI MUNICIPAL: 1071/2023 27/02/2023

Institui o Mural Eletrônico e o Diário Oficial do Município - DOM como veículos oficiais de publicações, comunicação e Transparência de todos os atos normativos e administrativos do Município de Serra Caiada/RN.

DECRETO: 02/2023 24/02/2023

Dispõe sobre a constituição da Comissão Interdisciplinar Municipal de implementação da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e dispõe sobre o planejamento, a regulamentação e implantação e seus procedimentos no âmbito do Poder Executivo Municipal de Serra Caiada/RN.

DECRETO: 01/2023 16/02/2023

Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023, em razão do feriado de carnaval, para as repartições públicas municipais pertencentes à administração Direta, Indireta Áutarquica e Fundacional do munícipio de Serra Caiada/RN.

Portaria: 48/2023 14/02/2023

Concessão de Ferias, Agente: Joelisson Cordeiro das Costa, Cargo: Coordenador de Vigilância em Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 49/2023 14/02/2023

Concessão de Ferias, Agente: Alan Tcharlem de Nascimento, Cargo: Coordenador Geral da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 50/2023 14/02/2023

Concessão de Ferias, Agente: Jorge Herculano da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 51/2023 14/02/2023

Concessão de Ferias, Agente: Andiaria Pereira Barbosa, Cargo: Coordenadora de Equipes de Saúde Zona Urbana , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 52/2023 14/02/2023

Concessão de Ferias, Agente: Francisca Irisvone Angelo da Costa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 53/2023 14/02/2023

Concessão de Ferias, Agente: Lucia Alves de Lima Souza, Cargo: Subcoordenadora Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 54/2023 14/02/2023

Concessão de Ferias, Agente: Rosilene Cristina da Silva, Cargo: Auxiliar de Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 55/2023 14/02/2023

Concessão de Ferias, Agente: Josefa Adriana Gonçalo Costa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 56/2023 14/02/2023

Concessão de Ferias, Agente: Elisângela Pereira Moreira, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 57/2023 14/02/2023

Concessão de Ferias, Agente: Francisca Micarla Oliveira e Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 58/2023 14/02/2023

Concessão de Ferias, Agente: Ângela Maria Batista de Oliveira, Cargo: Coordenadora de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 59/2023 14/02/2023

Concessão de Ferias, Agente: Maria Zuleide Custodio de Souza, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 60/2023 14/02/2023

Concessão de Ferias, Agente: Roberto Freire da Cruz, Cargo: Copeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 61/2023 14/02/2023

Concessão de Ferias, Agente: Olegário Cardoso da Silva Neto, Cargo: Auxiliar de Enfermagem , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 62/2023 14/02/2023

Concessão de Ferias, Agente: João Maria de Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 63/2023 14/02/2023

Concessão de Ferias, Agente: Maria Evenny Cosme de Oliveira, Cargo: Subcoordenadora de Planejamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente

Portaria: 64/2023 14/02/2023

Concessão de Ferias, Agente: Jarbas Rayran Vitoria Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 65/2023 14/02/2023

Concessão de Ferias, Agente: Walceny Herculano da Silva, Cargo: Coordenador de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 66/2023 14/02/2023

Concessão de Ferias, Agente: Irene Groner Coronado, Cargo: Psicólogo, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

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