Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4893 registros

DECRETO: 037/2022 02/12/2022

DISPÕE SOBRE A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.

Portaria: 543/2022 30/11/2022

Concessão de Ferias, Agente: Raimunda Nunes, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

DECRETO: 036/2022 30/11/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, NO VALOR DE R$ 2.700.000,00 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 035/2022 30/11/2022

DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 542/2022 29/11/2022

Concessão de Ferias, Agente: Elisangela Pereira Moreira, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 541/2022 29/11/2022

Conceder , Agente: Lucia Alves de Lima Souza, Cargo: Subcoordenadora de Administração , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 540/2022 29/11/2022

Conceder , Agente: Josefa Lucia Martins de Lima, Cargo: Coordenadora de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 1068/2022 23/11/2022

Dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido dispensado às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, aos Microempreendedores Individuais, aos Artesãos, Produtores rurais e agricultores familiares pelo município de Serra Caiada/RN, revoga a Lei Municipal nº 826 de 13 de maio de 2011 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1067/2022 23/11/2022

Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Serra Caiada, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

Portaria: 538/2022 21/11/2022

Concessão de Ferias, Agente: Lanara Stephane Guedes Costa Andrade, Cargo: Coordenadora Geral da Vigilancia Socioassistencial, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 539/2022 21/11/2022

Convocar , Agente: Claudio Miranda Alves, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

DECRETO: 034/2022 21/11/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 033/2022 21/11/2022

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, EM RAZÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 537/2022 18/11/2022

Conceder , Agente: Lucivânia Francelino da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 533/2022 17/11/2022

Designar, Agente: Emmanuelli Suerda Praxedes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente

Portaria: 536/2022 17/11/2022

Conceder , Agente: Felipe de Oliveira Serafim, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 535/2022 17/11/2022

Conceder , Agente: Francisca Eliane da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 534/2022 17/11/2022

Conceder , Agente: Mara Viviane Pereira, Cargo: Subcoordenadora de Laboratório, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 533/2022 17/11/2022

Designar, Agente: Emmanuelli Suerda Praxedes, Cargo: Secretária Municipal, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 532/2022 17/11/2022

Conceder , Agente: Josefa Adriana Gonçalo Costa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 531/2022 17/11/2022

Conceder , Agente: Angela Maria Batista de Oliveira, Cargo: Coordenadora de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 530/2022 17/11/2022

Conceder , Agente: William Vieira da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 529/2022 17/11/2022

Concessão de Ferias, Agente: Rikelmy Santiago de Souza, Cargo: Subcoordenador de Vigilância Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 528/2022 17/11/2022

Concessão de Ferias, Agente: Ovídio de Aquino e Silva Neto, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 527/2022 17/11/2022

Concessão de Ferias, Agente: Maria Josineide Martins de Lima, Cargo: Subcoordenadora de Tecnologia , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 526/2022 17/11/2022

Concessão de Ferias, Agente: Maria de Fatima Lucena da Silva, Cargo: Auxiliar de Enfermagem , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 525/2022 17/11/2022

Concessão de Ferias, Agente: Maria Cileis Paiva de Oliveira, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 524/2022 17/11/2022

Concessão de Ferias, Agente: Ivonaldo do Nascimento, Cargo: Maqueiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 523/2022 17/11/2022

Concessão de Ferias, Agente: Francima Tinôco Defarias Lima, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 512/2022 17/11/2022

Concessão de Ferias, Agente: Maria Daize de França do Nascimento, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

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