Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN e dá outras providências.

Estabelece o piso Salarial Profisssional Municipal dos Cirugiões dentistas da rede pública Municipal de Serra Caiada.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Bolsa Atleta no município de Serra Caiada/RN e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Josenilson Alexandre Herculano da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Abastecimento e Recursos Hidricos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Erika Alexandre da Rocha, Cargo: Subcoordenador(a) de Arquivo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Conceder , Agente: Sandra Ferreira da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: João Paulo Miguel de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) Geral de Educação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Fernanda da Costa França Viana, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Willian Weberto Magalhães, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Alexandre Farias de Fonseca, Cargo: Subcoordenador(a) Pedagógico(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Concessão de Férias, Agente: Milenny Andrade Cruz, Cargo: Coordenador(a) de Serviços Urbanos e Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo

Concessão, Agente: Maélia Dutra do Nascimento, Cargo: Subcoordenador(a) de Vigilância Epidemiológica, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Vanessa Gabriela Martins da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Finanças, Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras

Concessão, Agente: Lídia Mayara de Azevedo, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Concessão de Férias, Agente: Anabelys Lucas Tavares, Cargo: Coordenador(a) do Eja, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Concessão, Agente: Maria da Conceição Matias Ribeiro, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Formosina Raquel da Silva, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Isabelle Medeiros Bezerra, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Sebastiana Vitória Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Concessão, Agente: Suellen Aparecida da Silva Irmão Santiago, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Maria Evenny Cosme de Oliveira, Cargo: Subcoordenador(a) de Planejamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente

Concessão, Agente: João Maria de Oliveira Júnior, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente

Concessão, Agente: Silas Constantino de Souza, Cargo: Coordenador(a) Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Concessão, Agente: Manoel Guedes da Silva, Cargo: Coveiro, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo

Nomeação, Agente: José Ivan Souza do Nascimento, Cargo: Coordenador(a) de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Simone Barboza da Silva, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social