Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4903 registros

DECRETO: 4/2022 18/02/2022

DISPÕE SOBRE O DEVER GERAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, AMPLIA A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DO ESQUEMA VACINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 69/2022 17/02/2022

CONCESSÃO DE FERIAS - SANDRA DOS SANTOS ARAUJO BARBOSA

Portaria: 068/2022 17/02/2022

Concessão de Férias, Agente: Fabio Junior Ferreira Bezerra, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 067/2022 17/02/2022

Concessão de Férias, Agente: Jordania Rochelly de Souza, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 66/2022 17/02/2022

CONCESSÃO DE FERIAS - LIGIA MARIA MELQUIADES DE OLIVEIRA

Portaria: 65/2022 17/02/2022

CONCESSÃO DE FERIAS - ELIETE ANGELO DA SILVA

Portaria: 064/2022 17/02/2022

Concessão de Férias, Agente: Wilson Moreira de Menezes Filho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 63/2022 17/02/2022

CONCESSÃO DE FERIAS - VERONALDO PEREIRA MOREIRA

Portaria: 62/2022 17/02/2022

CONCESSÃO DE FERIAS - JOSE INACIO DA SILVA

LEI MUNICIPAL: 1048/2022 17/02/2022

Institue o jetom, o adicional pela participação em órgão de deliberação coletiva permanente e transitório a título de indenização e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 1047/2022 17/02/2022

Dispõe sobre o pagamento em forma de ABONO, do valor residual para atingir o mínimo de 70% dos recursos anuais totais do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de valorização dos profissionais da Educação relativo ao exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Portaria: 61/2022 14/02/2022

CONCESSÃO DE FERIAS - JORGE GERALDO DO NASCIMENTO

Portaria: 60/2022 14/02/2022

Concessão, Agente: Abrahão Alan Miranda da Silva, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente

Portaria: 59/2022 14/02/2022

EXONERAÇÃO - IARA LIRA DA SILVA

Portaria: 58/2022 11/02/2022

CONCESSÃO DE FERIAS - CARMEN MARILIA VICENTE DE OLIVEIRA

Portaria: 057/2022 08/02/2022

Concessão de Férias, Agente: Luiz Ricardo Soares da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 56/2022 08/02/2022

PORTARIA 056 - CONCESSÃO DE FERIAS - JOSÉ ROBSON FERREIRA DA COSTA

Portaria: 55/2022 08/02/2022

CONCESSÃO DE FERIAS - FORMOSINHA RAQUEL RODRIGUES DA SILVA

Portaria: 54/2022 08/02/2022

CONCESSÃO DE FERIAS - TEREZINHA FEREIRA DE LIMA E SILVA

Portaria: 53/2022 08/02/2022

CONCESSÃO DE FERIAS - ROSILNE VICENTE DA SILVA ANDRADE

Portaria: 52/2022 04/02/2022

EXONERAÇÃO - JOSE AUGUSTO MELQUIADES DE OLIVEIRA

Portaria: 51/2022 04/02/2022

CONCESSÃO DE FERIAS - ELIZABETE VIERIA DO NASCIMENTO SILVA

Portaria: 50/2022 04/02/2022

CONCESSÃO DE FERIAS - CÉLIA MOTA DA SILVA

Portaria: 010/2022 04/02/2022

Exoneração, Agente: Debora Daniela Silva da Cruz, Cargo: Tesoureiro , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

DECRETO: 3/2022 03/02/2022

DISPÕE SOBRE O DEVER GERAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, AMPLIA A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DO ESQUEMA VACINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 049/2022 02/02/2022

Concessão de Férias, Agente: Josefa Adriana Goncalo Costa, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 48/2022 02/02/2022

CONCESSÃO DE FERIAS - MAYGLEY TINOCO DE ALMEIDA

Portaria: 47/2022 01/02/2022

NOMEAÇÃO - COMITE DO PLANO ANUAL DE COMPRAS

Portaria: 046/2022 01/02/2022

Exoneração e Nomeação , Agente: Mateus Azevedo Silva, Cargo: Subcoordenador Contábil, Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras

Portaria: 45/2022 01/02/2022

EXONERAÇÃO - KATIANE INACIO DA SILVA

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