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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 375 registros

DECRETO: 18/2017 13/09/2017

13/09/2017

ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE RACIONALIZAÇÃO E CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL DE SERRA CAIADARN

DECRETO: 17/2017 29/08/2017

29/08/2017

 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SERVIDOR PÚBLICO DESIGNADO INTERINAMENTE PARA A FUNÇÃO DE FISCAL.

DECRETO: 16/2017 11/07/2017

11/07/2017

 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO: 15/2017 07/07/2017

07/07/2017

 CONVOCAR EXTRAORDINARIAMENTE A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM A FINALIDADE DE AVALIAR A SITUAÇÃO ATUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROPOR NOVAS DIRETRIZES PARA O SEU APERFEIÇOAMENTO, EM ESPECIAL OS AVANÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS

DECRETO: 14/2017 27/06/2017

27/06/2017

 FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, EXCETUANDOSE AS ATIVIDADES OU SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2017, QUINTA

DECRETO: 13/2017 13/06/2017

13/06/2017

 QUE SERÁ CONCEDIDA PREMIAÇÃO PARA AS QUADRILHAS TRADICIONAL E ESTILIZADA QUE SE APRESENTAREM NO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS NO XVI ARRAIÁ DA SERRA, A SER REALIZADO NOS DIAS 15 E 16 DE JUNHO DE 2017

DECRETO: 12/2017 13/06/2017

13/06/2017

 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN

DECRETO: 11/2017 30/05/2017

30/05/2017

 FICA INSTITUÍDO O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA

DECRETO: 10/2017 28/04/2017

28/04/2017

 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº. 002/2017

DECRETO: 9/2017 11/04/2017

11/04/2017

FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN

DECRETO: 8/2017 06/04/2017

06/04/2017

ALTERA O DECRETO Nº 02/2017 QUE DISPÕE SOBRE O CENSO PREVIDENCIÁRIO E RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA

DECRETO: 7/2017 24/02/2017

24/02/2017

COM O INTUITO DE DAR CONTINUIDADE A REDUÇÃO DE DESPESAS E CUSTOS ADMINISTRATIVOS, FICA A PARTIR DE 01/03/2017, CONSIDERADO DEFINITIVO O EXPEDIENTE CORRIDO, DAS 7:30 ÀS 13:30 HORAS

DECRETO: 6/2017 23/02/2017

23/02/2017

FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN

DECRETO: 5/2017 22/02/2017

22/02/2017

 TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES DOS DECRETOS RELACIONADOS

DECRETO: 4/2017 22/02/2017

22/02/2017

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTAGIÁRIOS

DECRETO: 3/2017 31/01/2017

31/01/2017

 ALTERA O DECRETO Nº 014/2016

DECRETO: 2/2017 26/01/2017

26/01/2017

 DISPÕE SOBRE O CENSO PREVIDENCIÁRIO E RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA

DECRETO: 1/2017 12/01/2017

12/01/2017

 PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN

DECRETO: 015/2016 29/12/2016

29/12/2016

APROVA O REGULAMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 0966/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUIU O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 13/2016 29/12/2016

29/12/2016

 FIXA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PARA O IPRESC INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA

DECRETO: 77/2016 27/09/2016

27/09/2016

 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA

DECRETO: 74/2016 27/09/2016

27/09/2016

 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA

DECRETO: 76/2016 26/09/2016

26/09/2016

 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA

DECRETO: 72/2016 23/09/2016

23/09/2016

 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA

DECRETO: 73/2016 12/09/2016

12/09/2016

 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA

DECRETO: 71/2016 06/09/2016

06/09/2016

 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA

DECRETO: 70/2016 31/08/2016

31/08/2016

 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA

DECRETO: 69/2016 24/08/2016

24/08/2016

 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA

DECRETO: 68/2016 19/08/2016

19/08/2016

 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA

DECRETO: 007/2016 18/08/2016

18/08/2016

MODIFICA O DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 005/2013, DE 23 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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