DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LÍQUOTA SUPLEMENTAR PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DE SERRA CAIADA
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO DISPOSITIVO ENCARTADO NO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS LIMITES DE EXTENSÃO DA VIA PÚBLICA DENOMINADA DE VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR -CIM.AMLAP, BEM COMO, A ADEQUAR SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO NOVO REGIME JURÍDICO ADOTADO PARA CONSÓRCIOS PÚBLICOS, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O REAJUSTE AO VENCIMENTO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN PREVISTA NA LEI N° 1059, DE 30 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DA PREFEITURAL MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO DISPOSITIVO ENCARTADO NO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO DISPOSITIVO ENCARTADO NO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PISO SALARIAL PROFISISONAL MUNICIPAL DOS CIRURGIÕES DENTISTAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNÁVEL PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E PRAZO MÁXIMO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS.
Altera a Lei Municipal n° 1014/2019, e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre a alteração da Alíquota Suplementar para equacionamento de Déficit atuarial do Regime de Previdência Próprio de Serra Caiada.
Institui o Mural Eletrônico e o Diário Oficial do Município - DOM como veículos oficiais de publicações, comunicação e Transparência de todos os atos normativos e administrativos do Município de Serra Caiada/RN.
Dispõe sobre a contratação temporária para atendimento excepcional interesse público municipal, nos termos do Dispositivo encartado no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências.
AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE COMBATE DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido dispensado às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, aos Microempreendedores Individuais, aos Artesãos, Produtores rurais e agricultores familiares pelo município de Serra Caiada/RN, revoga a Lei Municipal nº 826 de 13 de maio de 2011 e dá outras providências.
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Serra Caiada, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a contrtatação temporária para atendimento de excepcional interesse público municipal, nos termos do Dispositivo encartado no art. 37, inciso IX da constituição federal e dá outra providências.
Autoriza o pagamento do piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde ACS e dos Agentes de Combate às Endemias ACE do município de Serra Caiada/RN e dá outras providências.
Institui a campanha promocional IPTU Premiado, campanha de estímulo à arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, e Taxa de Limpeza Pública mediante a distribuição de prêmios e dá outras providências.
Autoriza a criação do programa SOPÃO COMUNITÁRIO no âmbito do Município de Serra Caiada/RN e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração da Alíquota Suplementar para equacionamento do Déficit atuarial do Regime de Previdência Próprio de Serra Caiada.
Altera a Lei Municipal de nº 906 de 14 de Novembro de 2014.
Dispõe sobre a Alíquota Suplementar para equacionamento do Déficit atuarial do Regime de Previdência Próprio de Serra Caiada.
Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN e dá outras providências.
