AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE LIQUIDAÇÃO OU RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN NO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 608.365,87, para atendimento a Lei Federal nº 13.885/2019, e dá outras providências

Cria Cargos ao Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Serra Caiada e dá outras providências.

ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0906/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre as denominações dos prédios públicos municipais e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Serra Caiada RN para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 0937/2015 e dá outras providências.

Abre Crédito Especial no Corrente Exercício no Valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), e dá outras providências correlatas.

Dispõe sobre alienação de bens inservíveis pertencentes ao município de Serra Caiada e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos comissionados e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração da Lei n° 937/2015 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do anexo I e II da Lei Municipal nº 0989/2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos comissionados e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura Das Secretarias Municipais e dá outras providências.

Altera o artigo 44 da Lei Municipal nº 0906/2014 que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Serra Caiada, Estado do Rio Grande do Norte, de conformidade com a Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, e dá Outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro Rural do Município de Serra Caiada/RN e dá outras providências.

Autoriza o pagamento do piso salarial nacional aos agentes de Saúde e de endemias do Município de Serra Caiada/RN e dá outras providências.

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas da Lei Municipal nº 992/2018, Orçamento Geral para o exercício de 2019.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício corrente, para o fim que especifica e dá outras providências.

Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao magistério municipal de Serra Caiada/RN, retroativo a 01 de janeiro de 2019.

Dispõe sobre a contratação temporária para atendimento de excepcional interesse público no âmbito do Poder Executivo Municipal de Serra Caiada/RN e dá outras providências.

Altera a redação do art. 1º da Lei nº 0970/2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre o programa de parcelamento de débitos - PPD, autoriza a utilização de protesto extrajudicial de créditos da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Serra Caiada RN para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre alienação de bens inservíveis pertencentes ao município de serra caiada e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal do Turismo Institui o Fundo Municipal de Turismo e o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

Dispõe sobre os regimes de trabalho denominados plantão, sobreaviso e atividade de especialista, institui gratificações para os profissionais médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagens, dentistas e auxiliares de dentista que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Concede incentivo aos agricultores, estabelece regras e dá outras providências.