Concessão de Férias, Agente: Danyele Ferreira da Silva, Cargo: Subcoordenador (a) de Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Concessão de Férias, Agente: Mara Viviane Pereira, Cargo: Subcoordenadora de Laboratório, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Concessão de Férias, Agente: Fabiany Costa da Silva, Cargo: Coordenador (a) Geral da SMS, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Concessão de Férias, Agente: Maria das Dores Soares da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Concessão de Férias, Agente: Francisca Irisvone Angelo da Costa, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 005/2014 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Suspensão de Férias, Agente: Francier Serafim de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.
Férias Remanescentes, Agente: Juscian Serafim Bezerra de Melo, Cargo: Subcoordenador de Patrimônio da Zona Urbana , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.
Férias Remanescentes, Agente: Henrique da Cunha Diogenes, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo.
Licença Prêmio, Agente: Joao Maria Melquiades Nunes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.
Licença Prêmio, Agente: Felipe de Oliveira Serafim, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.
Suspensão de Férias, Agente: Rafaella Silva Dantas, Cargo: Cirurgião- Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Processo Administrativo, Agente: Douglas Elias de Sousa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos.
Processo Administrativo, Agente: Carlos Henrique Lima de Carvalho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 12.797, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Licença Prêmio, Agente: Joao Batista Claudino, Cargo: Tratorista, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos.
Redução de Carga Horária, Agente: Wrreran Felipe Santiago, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.
Suspensão de Férias, Agente: Edilene Maria Carvalho da Silva, Cargo: Coordenador (a) Geral de Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos.
Suspensão de Férias, Agente: Sangella Mayra do Nascimento Lourenco, Cargo: Secretária de Planejamento, Desenvolvimento Socieconômico e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente.
ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DE CARÁTER EM COMISSÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN PREVISTOS NO ANEXO I DA LEI Nº 1.139 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.
ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DE CARÁTER EM COMISSÃO CRIADOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.162 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025, LEI MUNICIPAL Nº 1.154 DE 10 DE JULHO DE 2025, LEI MUNICIPAL Nº 1.146 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 E LEI MUNICIPAL Nº 1.124 DE 03 DE JUNHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PERCEBEM O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder Adicional de Insalubridade, Agente: Jose Wirio Custodio da Silva, Cargo: Tratorista, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos.
Conceder Adicional de Insalubridade, Agente: Jose Inacio da Silva, Cargo: Tratorista, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos.
Conceder Adicional de Insalubridade, Agente: Joao Batista Claudino, Cargo: Tratorista, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos.
Conceder Adicional de Insalubridade, Agente: Ivanaldo Soares do Vale, Cargo: Operador de Máquinas Pesadas, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos.
Licença Médica, Agente: Amanda Pinheiro Pinto Avelino, Cargo: Coordenador Financeiro, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.
Errata de Portaria, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras
Concessão de Férias, Agente: Jose Rodrigo de Oliveira Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras.
