Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5856 registros Informações atualizadas em: 02/07/2026 - 10:03:35

Portaria: 266/2026 16/06/2026

Concessão de Férias, Agente: Igor Alexandre da Rocha, Cargo: Subcoordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 265/2026 16/06/2026

Concessão de Férias, Agente: Ronaldo da Silva Junior, Cargo: Subcoordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 264/2026 16/06/2026

Concessão de Férias, Agente: Maria Jose de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 263/2026 16/06/2026

Concessão de Férias, Agente: Marina do Nascimento Gomes da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 262/2026 16/06/2026

Concessão de Férias, Agente: Paula Roberta Gomes de Souza Venancio, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 261/2026 16/06/2026

Concessão de Férias, Agente: Maria Alexandra Vicente, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 260/2026 16/06/2026

Concessão de Férias, Agente: Anabelys Lucas Tavares, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 259/2026 16/06/2026

Concessão de Férias, Agente: Jose Robson Ferreira da Costa, Cargo: Eletricista, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo

Portaria: 258/2026 16/06/2026

Concessão de Férias, Agente: Cristiano da Silva Barbosa, Cargo: Subcoordenador de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo

Portaria: 257/2026 16/06/2026

Concessão de Férias, Agente: Maria de Fatima de Souza, Cargo: Coordenadora do Programa do Leite - Paa, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 256/2026 16/06/2026

Concessão de Férias, Agente: Maygley Tinoco de Almeida, Cargo: Coordenadora Geral de Habitação Trabalho e Renda, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 255/2026 16/06/2026

Concessão de Férias, Agente: Lucileide Silva de Aquino, Cargo: Coordenadora Geral de Habitação Trabalho e Renda, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 254/2026 16/06/2026

Nomeação, Agente: Anatecia Gomes de Lima, Cargo: Secretária Adjunta de Esporte e Lazer, Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer

Portaria: 253/2026 16/06/2026

Nomeação, Agente: Abraão Herculano Pereira, Cargo: Coordenadora de Turismo, Secretaria: Secretaria de Turismo e Comunicação

Portaria: 252/2026 16/06/2026

Nomeação, Agente: Avelino Candido da Silva Neto, Cargo: Coordenador Geral de Comunicação, Secretaria: Secretaria de Turismo e Comunicação

Portaria: 251/2026 16/06/2026

Exoneração, Agente: Avelino Candido da Silva Neto, Cargo: Subcoordenador de Comunicação, Secretaria: Secretaria de Turismo e Comunicação

Portaria: 250/2026 16/06/2026

Nomeação, Agente: Alvaro Henrique Farias de Souza, Cargo: Subcoordenador de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 249/2026 16/06/2026

Exoneração, Agente: Alvaro Henrique Farias de Souza, Cargo: Subcoordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 248/2026 16/06/2026

Nomeação, Agente: Paulo Junior da Silva, Cargo: Coordenador de Cultura, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 247/2026 16/06/2026

Exoneração, Agente: Paulo Junior da Silva, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a) da Sms, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 016/2026 12/06/2026

INSTITUI A COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 015/2026 10/06/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 244/2026 09/06/2026

Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 243/2026 09/06/2026

Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria:

Portaria: 242/2026 09/06/2026

Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 237/2026 08/06/2026

Errata de Portaria, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 237/2026 08/06/2026

Licença Prêmio, Agente: Osvaldo Felipe Santiago, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 023/2026 08/06/2026

Suspensão de Férias, Agente: Josenilson Alexandre Herculano da Silva, Cargo: Coordenador Geral de Agricultura, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos

DECRETO: 014/2026 08/06/2026

INSTITUI O FORÚM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL (FPME) DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 236/2026 03/06/2026

Licença Médica, Agente: Lucivania Francelino da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

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