REVOGA O DECRETO Nº 021/2025 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nomeação, Agente: Rafaela Alves da Rocha, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.
Nomeação, Agente: Heitor Renam de Araújo, Cargo: Subcoordenador de Iluminação Pública, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo.
Nomeação, Agente: João José da Silva, Cargo: Subcoordenadora Administrativa, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.
Exoneração, Agente: Francisco Cosme Nazareno Tavares Ferreira, Cargo: Subcoordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.
Nomeação, Agente: Francisco Cosme Nazareno Tavares Ferreira, Cargo: Coordenador(a) Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.
Exoneração, Agente: Juliana Ariele da Silva Pereira, Cargo: Subcoordenadora Administrativa, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.
Nomeação, Agente: Juliana Ariele da Silva Pereira, Cargo: Coordenador(a) Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.
Nomeação, Agente: Cristiano Murilo Felix Melo, Cargo: Subcoordenador de Cultura, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.
Suspensão de Férias, Agente: Juscian Serafim Bezerra de Melo, Cargo: Subcoordenadora de Patrimônio da Zona Urbana, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.
Suspensão de Férias, Agente: Ednea Pereira Moreira, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Progressão Funcional Horizontal, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Exoneração, Agente: Ana Beatriz Silva de Sales, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.
Concessão de Férias, Agente: Antonio Pinto Serrano, Cargo: Presidente da Comissão Avaliação Médico-pericial, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos.
Exoneração, Agente: Maria Luiza Ferreira Azevedo, Cargo: Subcoordenador de Políticas Ambientais e Desenvolvimento Sustentável, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente.
Exoneração, Agente: João Lucas Anselmo Ferreira, Cargo: Subcoordenador de Cultura, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS - PPD, AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder Uma Gratificação Mensal, Agente: Isabelle Medeiros Bezerra, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão de Férias, Agente: Eliane Maria Praxedes, Cargo: Coordenadora Geral de Administração, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.
Concessão de Férias, Agente: Francisco Fredson da Cunha Freitas, Cargo: Coordenador (a) de Alimentos da Zona Urbana, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.
Concessão de Férias, Agente: Moygley Samarone Viana, Cargo: Coordenador (a) Geral de Administração, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.
Concessão de Férias, Agente: Rosana Gomes Bezerra, Cargo: Subcoordenadora do SCFV - Idoso, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Concessão de Férias, Agente: Micaely Alves da Silva, Cargo: Coordenadora Geral da Proteção Social Básica, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Concessão de Férias, Agente: Joyce Mayara Adelino da Silva, Cargo: Coordenador (a) do Cadastro Único, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Concessão de Férias, Agente: Janiele de Oliveira Claudino, Cargo: Subcoordenador (a) do Programa Família Acolhedora, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Concessão de Férias, Agente: Francisco Rubens de Lima, Cargo: Técnico (a) do Cadastro Único, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Concessão de Férias, Agente: Rub Muller Constantino da Costa, Cargo: Coordenador Geral de Turismo, Secretaria: Secretaria de Turismo e Comunicação.
