Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4879 registros

Portaria: 308/2025 15/05/2025

Concessão de Férias, Agente: Milenny Andrade Cruz, Cargo: Coordenadora de Serviços Urbano e Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo

Portaria: 310/2025 15/05/2025

Concessão de Férias, Agente: Angela Maria Batista de Oliveira, Cargo: Coordenadora de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 311/2025 15/05/2025

Concessão de Férias, Agente: Janaina Grazielly da Silva, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 312/2025 15/05/2025

Concessão de Férias, Agente: Formosina Raquel Rodrigues da Silva, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 313/2025 15/05/2025

Concessão de Férias, Agente: Francisca Eliane da Silva, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 314/2025 15/05/2025

Concessão de Férias, Agente: Sandro Nogueira da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 315/2025 15/05/2025

Concessão de Férias, Agente: Joao Batista Ferreira Bezerra, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 316/2025 15/05/2025

Concessão de Férias, Agente: Olegario Cardoso da Silva Neto, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 299/2025 15/05/2025

Concessão de Férias, Agente: Werner Santos de Lima Serafim, Cargo: Subcoordenador de Transportes Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 309/2025 15/05/2025

Concessão de Férias, Agente: Maria Cintia da Cruz Souza, Cargo: Subcoordenadora de Segurança Pública , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública Municipal

Portaria: 304/2025 15/05/2025

Concessão de Férias, Agente: Josenilson Alexandre Herculano da Silva, Cargo: Coordenador Geral de Agricultura, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos

Portaria: 317/2025 15/05/2025

Concessão de Férias, Agente: Carlos Eliabe da Silva, Cargo: Secretário Adjunto de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 1.152/2025 15/05/2025

ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.151/2025 15/05/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 022/2025 12/05/2025

Suspensão de Férias, Agente: Henrique da Cunha Diogenes, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo

Portaria: 298/2025 08/05/2025

Licença Prêmio, Agente: Patricia Lourenco da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 297/2025 07/05/2025

Concessão de Férias, Agente: Kendson de Souto Alves, Cargo: Coordenador Administrativo , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 287/2025 06/05/2025

Conceder , Agente: Severina da Conceicao Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 288/2025 06/05/2025

Prorrogação, Agente: Maria Helena Evaristo de Souza Serafim, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 289/2025 06/05/2025

Licença Médica, Agente: Alderlany Ribeiro Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 290/2025 06/05/2025

Licença Médica, Agente: Ana Dila Vitorino Teixeira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 291/2025 06/05/2025

Licença Médica, Agente: Marinalva Ferreira de Lima Silva, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 292/2025 06/05/2025

Licença Médica, Agente: Maria Aparecida Maciel de Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 293/2025 06/05/2025

Licença Médica, Agente: Zilma Meyre Araujo Maia, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 294/2025 06/05/2025

Licença Maternidade, Agente: Andiaria Pereira Barbosa, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 295/2025 06/05/2025

Licença Maternidade, Agente: Francisca Miriam Andre de Lima, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 296/2025 06/05/2025

Readaptação Funcional Provisória, Agente: Francisca Irisvone Angelo da Costa, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 286/2025 05/05/2025

Exoneração a pedido, Agente: Elesangela Nunes Delfino, Cargo: Subcoordenador (a) de Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 284/2025 30/04/2025

Concessão de Férias, Agente: Maria Luiza Ferreira Azevedo, Cargo: Subcoordenador de Políticas Ambientais e Desenvolvimento Sustentável , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente

Portaria: 285/2025 30/04/2025

Férias Remanescentes , Agente: Maria Jose de Lima, Cargo: Coordenadora do Cras, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

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