Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5479 registros

Portaria: 873/2025 14/11/2025

Concessão de Férias, Agente: Jose Pablo Sales Vicente, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos.

Portaria: 875/2025 14/11/2025

Férias Remanescentes, Agente: Maria Cristina de Lemos, Cargo: Diretor (a) Geral do Hmdt, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 876/2025 14/11/2025

Concessão de Férias, Agente: Maria Cristina de Lemos, Cargo: Diretor (a) Geral do HMDT, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 877/2025 14/11/2025

Férias Remanescentes, Agente: Leonel Marques Pereira Neto, Cargo: Coordenador Geral da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 878/2025 14/11/2025

Concessão de Férias, Agente: Maria de Fatima Pereira dos Santos, Cargo: Secretária Municipal, Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras.

Portaria: 879/2025 14/11/2025

Concessão de Férias, Agente: Joao Maria Moreira da Silva, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos.

LEI MUNICIPAL: 1.162/2025 14/11/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.124, DE 03 DE JUNHO DE 2024, CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.163/2025 14/11/2025

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A PESSOA IDOSA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 049/2025 13/11/2025

Suspensão de Férias, Agente: Maria Evenny Cosme de Oliveira, Cargo: Coordenadora Geral de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos.

Portaria: 050/2025 13/11/2025

Suspensão de Férias, Agente: Jamerson Rodrigo Genesio de Freitas, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

LEI MUNICIPAL: 1.159/2025 13/11/2025

INSTITUI O DIA MUNDIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM SERRA CAIADA/RN.

LEI MUNICIPAL: 1.160/2025 13/11/2025

ALTERA PADRÕES REMUNERATÓRIOS E CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS NUTRICIONISTAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.161/2025 13/11/2025

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÁXI (TRANPORTE DE PASSAGEIROS EM VÉICULOS AUTOMOTORES DE ALUGUEL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 860/2025 12/11/2025

Readaptação Funcional Provisória, Agente: Sueli Rejane Lira de Andrade Timotheo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 861/2025 12/11/2025

Readaptação Funcional Provisória, Agente: Daniele Ferreira do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 862/2025 12/11/2025

Readaptação Funcional Provisória, Agente: Francisca Irisvone Angelo da Costa, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 863/2025 12/11/2025

Licença Médica, Agente: Maria de Fatima de Souza da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 863/2025 12/11/2025

Errata de Portaria, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.

Portaria: 844/2025 11/11/2025

Comissão Organizadora e Executora do Festival de Talentos da Terra da Tapioca (9ª Edição), Secretaria: Gabinete do Prefeito.

Portaria: 845/2025 11/11/2025

Exoneração, Agente: Janaina de Azevedo Cruz Oliveira, Cargo: Subcoordenadora do Aepeti, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Portaria: 846/2025 11/11/2025

Férias Remanescentes, Agente: Rinaldo Francisco de Souza, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 847/2025 11/11/2025

Concessão de Férias, Agente: Jordy Genesio de Freitas, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 848/2025 11/11/2025

Concessão de Férias, Agente: William Vieira da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 849/2025 11/11/2025

Concessão de Férias, Agente: Francisco Welson de Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 850/2025 11/11/2025

Concessão de Férias, Agente: Paulo Junior da Silva, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a) da SMS, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 851/2025 11/11/2025

Concessão de Férias, Agente: Geane Alves de Souza, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 852/2025 11/11/2025

Concessão de Férias, Agente: Francinete Simplicio da Silva, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 853/2025 11/11/2025

Concessão de Férias, Agente: Andrielly Ribeiro de Azevedo, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 854/2025 11/11/2025

Concessão de Férias, Agente: Flaviana Pontes de Franca Bezerra, Cargo: Cozinheiro (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 855/2025 11/11/2025

Concessão de Férias, Agente: Geane Paulo dos Santos, Cargo: Técnico (a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

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