Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4879 registros

LEI MUNICIPAL: 1033/2021 19/01/2021

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do dispositivo encartado no art. 37, inciso IX da constituição federal e art. 26 da constituição estadual e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1032/2021 19/01/2021

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO DISPOSITIVO ENCARTADO NO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 26 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 099/2021 18/01/2021

Nomeação, Agente: Mateus Azevedo Silva, Cargo: Subcoordenador de Planejamento , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente

Portaria: 100/2021 18/01/2021

Nomeação, Agente: José Romildo Ferreira do Nascimento, Cargo: Coordenadora de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 097/2021 15/01/2021

Conceder , Agente: Jordania Rochelly de Souza, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 098/2021 15/01/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 089/2021 14/01/2021

Nomeação, Agente: Abraão Herculano Pereira, Cargo: Subcoordenador de Turismo , Secretaria: Secretaria de Turismo e Comunicação

Portaria: 090/2021 14/01/2021

Exoneração, Agente: Girleide Serafim Batista, Cargo: Coordenadora Contábil, Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras

Portaria: 092/2021 14/01/2021

Exoneração, Agente: Evair Fabiano da Silva, Cargo: Subcoordenador de Planejamento , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente

Portaria: 093/2021 14/01/2021

Exoneração, Agente: Luiz Gonzaga Gomes, Cargo: Coordenador de Vigilancia Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 094/2021 14/01/2021

Exoneração, Agente: Tatiane Zacarias Diniz, Cargo: Subcoordenador de Licitação, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente

Portaria: 096/2021 14/01/2021

Exoneração, Agente: Elizabeth Martins dos Santos, Cargo: Tesoureiro , Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras

Portaria: 091/2021 14/01/2021

Exoneração e Nomeação , Agente: Emmanuelli Suerda Praxedes, Cargo: Coordenador Téc. Monit.ppa,ldo e Loa, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente

Portaria: 084/2021 13/01/2021

Designar, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 085/2021 13/01/2021

Conceder , Agente: Grimaldi Francisco de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 086/2021 13/01/2021

Conceder , Agente: Maria Ivonete dos Santos Farias, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 087/2021 13/01/2021

Conceder , Agente: Jorge Geraldo do Nascimento, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 088/2021 13/01/2021

Exoneração, Agente: Márcio Francisco da Silva, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos

Portaria: 080/2021 12/01/2021

Exoneração, Agente: Veronaldo Pereira Moreira, Cargo: Coordenador (a) Geral Administrativo , Secretaria: Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana

Portaria: 082/2021 12/01/2021

Nomeação, Agente: Genaldo Pereira de Andrade, Cargo: Coordenador Geral de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo

Portaria: 083/2021 12/01/2021

Nomeação, Agente: João Maria Andrade Furtado, Cargo: Tesoureiro , Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras

Portaria: 079/2021 12/01/2021

Nomeação, Agente: Antonio Pereira de Lima, Cargo: Subcoordenador de Agricultura, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos

Portaria: 075/2021 08/01/2021

Exoneração, Agente: Lanara Stephane Guedes Costa Andrade, Cargo: Coordenadora Administrativa , Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 072/2021 07/01/2021

Concessão de Ferias, Agente: Maria Helena Evaristo de Souza Serafim, Cargo: Coordenador (a) de Alimentos, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 073/2021 07/01/2021

Designar, Agente: Maygley Tinôco de Almeida, Cargo: Coordenadora do Bolsa Família, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 074/2021 07/01/2021

Designar, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 012/2021 06/01/2021

Conceder , Agente: Sandra dos Santos Araújo, Cargo: Auxiliar de Cozinheiro(a) , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 013/2021 06/01/2021

NOMEIA MESA DIRETORA PARA REPRESENTAR O CONSELHO DE TURISMO - COMTUR - DE 2019/2020

Portaria: 014/2021 06/01/2021

Concessão de Ferias, Agente: Adelson Azevedo de Andrade, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 015/2021 06/01/2021

Concessão de Ferias, Agente: Adriana Peres de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

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