INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA/RN, O INCENTIVO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL VARIÁVEL, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP), COM RECURSOS ADVINDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO DISPOSITIVO ENCARTADO NO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 26 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB, DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA (RN).

Licença Médica, Agente: Marcia Vanielly de Oliveira Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

SUSPENDE O ATENDIMENTO EXTERNO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, EM RAZÃO DA CONTINUIDADE DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Comissão Permanente de Processo Administrativo , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Comissão Permanente de Estágio Probatório, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Concessão de Ferias, Agente: Maria Evenny Cosme de Oliveira, Cargo: Subcoordenador Técnico, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente

Concessão de Ferias, Agente: Lilianny Michelle Mendonça de Souza, Cargo: Coordenadora Geral Contábil, Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras

Concessão de Ferias, Agente: João Maria de Oliveira Júnior, Cargo: Coordenador Geral de Planejamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente

Concessão de Ferias, Agente: Elizabete Vieria do Nascimento Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Concessão de Ferias, Agente: Debora Daniela Silva da Cruz, Cargo: Secretária Municipal, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Concessão de Ferias, Agente: Keliane de Souto Alves, Cargo: Gerente de Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Concessão de Ferias, Agente: Fabio Junior Ferreira Bezerra, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DISPÕES SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA.

Nomeação, Agente: José Luiz Coelho Júnior, Cargo: Subcoordenador do Cras, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Readaptação Profissional, Agente: Mirian Custódio de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Licença Prêmio, Agente: José Elmiton de Santana, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Concessão de Ferias, Agente: Carlos Eliabe da Silva, Cargo: Coordenador(a) do Paa, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Concessão de Ferias, Agente: Iara Lira da Silva, Cargo: Subcoordenador do Scfv - Adolescente , Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Concessão de Ferias, Agente: Kreginaldo Gama Dantas, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Licença Prêmio, Agente: Ronaldo Ferreira de Santana, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Licença Médica, Agente: Claudia Roberta da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

REGULAMENTA AS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EXISTENTE EM DECORRÊNCIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).

DISPÕE SOBRE O REGIME EXCEPCIONAL DE TELETRABALHO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, PARA A PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 EM TERRITÓRIO SERRACAIADENSE.

Concessão de Ferias, Agente: Josefa Rosiane de Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Concessão de Ferias, Agente: Vitoria Ferreira da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Licença Médica, Agente: Grimaldi Francisco de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Licença Médica, Agente: Sueli Rejane Lira de Andrade Timotheo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Licença Médica, Agente: Marinalva Ferreira de Lima Silva, Cargo: Coordenadora Pedagógica Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura