Designar, Agente: Joao Maria Moreira da Silva, Cargo: Coordenadora Geral de Compras , Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras
DECRETA A PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DO IPTU POR 30 (TRINTA) DIAS, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), NA ECONOMIA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.
Conceder , Agente: Esaú Carlos Homem de Siqueira Marinho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Conceder , Agente: Sueli Rejane Lira de Andrade Timotheo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Conceder , Agente: Formosina Raquel Rodrigues da Silva, Cargo: Técnico (a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Conceder , Agente: Cintia Fernandes de Lira, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Conceder , Agente: Ana Dila Vitorino Teixeira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRETAMENTO AO COVID-2019
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração e Nomeação , Agente: Keliane de Souto Alves, Cargo: Coordenador Geral de Protocolo e Arquivo , Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos
Concessão de Ferias, Agente: Maria Sueli da Silva, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO SUBSTITUTOS DO SEGMENTO REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CACS/FUNDEB - DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA, PARA O BIÊNIO DE 2019 - 2021.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Exoneração, Agente: Marcondes Augusto da Silva, Cargo: Secretário Municipal de Turismo, Secretaria: Secretaria de Turismo e Comunicação
Nomeação, Agente: Denilza da Silva do Nascimento Freire, Cargo: Secretária Municipal, Secretaria: Secretaria de Turismo e Comunicação
Concessão de Ferias, Agente: Thaissa Michele Xavier Pontes, Cargo: Diretora Administrativa do Hospital, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Conceder , Agente: Dalvaci Serafim de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Conceder , Agente: Juciara Tinoco de França, Cargo: Coordenador (a) Geral Administrativo , Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Conceder , Agente: Irinea de Matos Alves, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO DISPOSITIVO ENCARTADO NO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 26 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 470.000,00 PARA AJUSTE NO QUADRO DETALHAMENTO DE RECEITAS, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020, PROMOVE A ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão de Ferias, Agente: José Delson Ferreira Silva, Cargo: Técnico (a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Ferias, Agente: Micaely Alves da Silva, Cargo: Técnico (a) do Cadunico , Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Nomeação, Agente: Maria Cristina de Lemos, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Nomeação, Agente: Maria de Fátima Diniz de Andrade, Cargo: Subcordenador (a) do Scfv, Secretaria: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social
ALTERA O PERIODO DA CESSÃO DO SERVIDOR, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO FORO DA COMARCA DE TANGARÁ/RN NO PERÍODO DE 07/11/2019 Á 06/05/2020.
