Exoneração e Nomeação , Agente: India Maria da Silva, Cargo: Subcordenador (a) do Scfv, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração e Nomeação , Agente: Mara Viviane Pereira, Cargo: Coordenador de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria:

Exoneração e Nomeação , Agente: Carlos Eliabe da Silva, Cargo: Subcoordenadora do Scfv - Idoso, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Leonel Marques Pereira Neto, Cargo: Subcoordenador de Consultas e Exame , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: José Ivan do Nascimento, Cargo: Subcoordenador(a) do E-sus, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Janeide Herculano Gomes, Cargo: Coordenadora de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Josenilson Alexandre Herculano da Silva, Cargo: Subcoordenador de Recursos Hídricos, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos

Nomeação, Agente: José Arlindo Azevedo Cruz Júnior, Cargo: Subcoordenador de Abastecimento, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recurso Hídricos

Revogar, Agente: Maylson Constantino de Assunção, Cargo: Subcoordenador de Manunteção e Transportes , Secretaria: Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana

Altera a redação do art. 1º da Lei nº 0970/2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação temporária para atendimento de excepcional interesse público no âmbito do Poder Executivo Municipal de Serra Caiada/RN e dá outras providências.

NOMEIA OS SERVIDORES RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA O EXERCICIO DE 2019.

Designar, Agente: Abrahão Allan Miranda da Silva, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Debora Daniela Silva da Cruz, Cargo: Secretária Municipal, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Alfredo de Jesus Pereira de Vargas, Cargo: coordenador (a) de Compras, Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras

Revogar, Agente: Françwisse Marry Gomes da Silva Lira, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Exoneração e Nomeação , Agente: Ademar Araújo da Costa, Cargo: Secretário Municipal, Secretaria: Secretaria de Finanças, Tributação e Compras

FIXA ALÍQUOTA DE CONTRIBUÍÇÃO PARA O IPRESC - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: FIXA ALÍQUOTAS DE CONTRIBUÍÇÃO PARA O IPRESC - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 003/2018 E REVOGA A JORNADA EM HORÁRIO CORRIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ZONA URBANA, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o programa de parcelamento de débitos - PPD, autoriza a utilização de protesto extrajudicial de créditos da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Serra Caiada RN para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ABAIXO SE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA//RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.