Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4879 registros

DECRETO: 22/2017 10/10/2017

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN

LEI MUNICIPAL: 980/2017 26/09/2017

Institui o Plano Plurianual para o período 2018-2021 no Município de Serra Caiada/RN.

DECRETO: 21/2017 26/09/2017

TORNA DEFINITIVO O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

DECRETO: 20/2017 15/09/2017

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SERVIDOR PÚBLICO DESIGNADO INTERINAMENTE PARA A FUNÇÃO DE FISCAL.

DECRETO: 19/2017 14/09/2017

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN

DECRETO: 18/2017 13/09/2017

ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE RACIONALIZAÇÃO E CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL DE SERRA CAIADARN

DECRETO: 17/2017 29/08/2017

 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SERVIDOR PÚBLICO DESIGNADO INTERINAMENTE PARA A FUNÇÃO DE FISCAL.

DECRETO: 016/2017 23/08/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

LEI MUNICIPAL: 979/2017 18/07/2017

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício corrente, para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 16/2017 11/07/2017

 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO: 15/2017 07/07/2017

 CONVOCAR EXTRAORDINARIAMENTE A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM A FINALIDADE DE AVALIAR A SITUAÇÃO ATUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROPOR NOVAS DIRETRIZES PARA O SEU APERFEIÇOAMENTO, EM ESPECIAL OS AVANÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS

DECRETO: 015/2017 07/07/2017

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 14/2017 27/06/2017

 FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, EXCETUANDOSE AS ATIVIDADES OU SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2017, QUINTA

DECRETO: 12/2017 13/06/2017

 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN

DECRETO: 13/2017 13/06/2017

 QUE SERÁ CONCEDIDA PREMIAÇÃO PARA AS QUADRILHAS TRADICIONAL E ESTILIZADA QUE SE APRESENTAREM NO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS NO XVI ARRAIÁ DA SERRA, A SER REALIZADO NOS DIAS 15 E 16 DE JUNHO DE 2017

LEI MUNICIPAL: 978/2017 02/06/2017

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício corrente, para o fim que especifica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 974/2017 01/06/2017

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 975/2017 01/06/2017

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício corrente, para o fim que especifica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 976/2017 01/06/2017

Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro rural e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 977/2017 01/06/2017

Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 662/2001 que instituiu o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Serra Caiada e dá outras providencias.

DECRETO: 11/2017 30/05/2017

 FICA INSTITUÍDO O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA

DECRETO: 10/2017 28/04/2017

 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº. 002/2017

DECRETO: 9/2017 11/04/2017

FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN

LEI MUNICIPAL: 973/2017 06/04/2017

Altera o quadro de detalhamento da Receita – QDR e o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, da Unidade Orçamentária do Instituto de Previdência Social do Município de Serra Caiada – IPRESC, vinculado ao orçamento geral do Município de Serra Caiada-RN, e dá outras providencias.

DECRETO: 8/2017 06/04/2017

ALTERA O DECRETO Nº 02/2017 QUE DISPÕE SOBRE O CENSO PREVIDENCIÁRIO E RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA

LEI MUNICIPAL: 972/2017 28/03/2017

Autoriza a Instituição de Programa de Governo à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recursos Hídricos e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 971/2017 23/03/2017

Institui a gratificação mensal para os membros da comissão de licitações do Poder Executivo, e dá outras providências e dá outras providências.

DECRETO: 7/2017 24/02/2017

COM O INTUITO DE DAR CONTINUIDADE A REDUÇÃO DE DESPESAS E CUSTOS ADMINISTRATIVOS, FICA A PARTIR DE 01/03/2017, CONSIDERADO DEFINITIVO O EXPEDIENTE CORRIDO, DAS 7:30 ÀS 13:30 HORAS

DECRETO: 6/2017 23/02/2017

FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN

DECRETO: 4/2017 22/02/2017

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTAGIÁRIOS

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