DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN
Institui o Plano Plurianual para o período 2018-2021 no Município de Serra Caiada/RN.
TORNA DEFINITIVO O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SERVIDOR PÚBLICO DESIGNADO INTERINAMENTE PARA A FUNÇÃO DE FISCAL.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN
ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE RACIONALIZAÇÃO E CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL DE SERRA CAIADARN
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SERVIDOR PÚBLICO DESIGNADO INTERINAMENTE PARA A FUNÇÃO DE FISCAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício corrente, para o fim que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
CONVOCAR EXTRAORDINARIAMENTE A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM A FINALIDADE DE AVALIAR A SITUAÇÃO ATUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROPOR NOVAS DIRETRIZES PARA O SEU APERFEIÇOAMENTO, EM ESPECIAL OS AVANÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, EXCETUANDOSE AS ATIVIDADES OU SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2017, QUINTA
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN
QUE SERÁ CONCEDIDA PREMIAÇÃO PARA AS QUADRILHAS TRADICIONAL E ESTILIZADA QUE SE APRESENTAREM NO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS NO XVI ARRAIÁ DA SERRA, A SER REALIZADO NOS DIAS 15 E 16 DE JUNHO DE 2017
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício corrente, para o fim que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício corrente, para o fim que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no perímetro rural e dá outras providências.
Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 662/2001 que instituiu o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Serra Caiada e dá outras providencias.
FICA INSTITUÍDO O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº. 002/2017
FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN
Altera o quadro de detalhamento da Receita QDR e o Quadro de Detalhamento da Despesa QDD, da Unidade Orçamentária do Instituto de Previdência Social do Município de Serra Caiada IPRESC, vinculado ao orçamento geral do Município de Serra Caiada-RN, e dá outras providencias.
ALTERA O DECRETO Nº 02/2017 QUE DISPÕE SOBRE O CENSO PREVIDENCIÁRIO E RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA
Autoriza a Instituição de Programa de Governo à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recursos Hídricos e dá outras providencias.
Institui a gratificação mensal para os membros da comissão de licitações do Poder Executivo, e dá outras providências e dá outras providências.
COM O INTUITO DE DAR CONTINUIDADE A REDUÇÃO DE DESPESAS E CUSTOS ADMINISTRATIVOS, FICA A PARTIR DE 01/03/2017, CONSIDERADO DEFINITIVO O EXPEDIENTE CORRIDO, DAS 7:30 ÀS 13:30 HORAS
FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTAGIÁRIOS